A transferência de recursos de uma entidade beneficente para outra pode ser considerada como gratuidade?

Por: Revista Filantropia
01 Maio 2008 - 00h00
Sim, a transação pode ser computada como gratuidade, conformenbsp;dispõe a resolução 188/05. De qualquer forma, vale ressaltar que as entidades devem firmar um instrumento jurídico, com os deveres e obrigações, bem como o objeto e o público-alvo a ser favorecido, de acordo com a Política Nacional de Assistência Social. A entidade conveniada ainda deverá entregar para a convenente uma cópia de seu balanço patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e suas Notas Explicativas – conforme previsto no decreto n.º 2.536/98 –, devidamente assinados pelos profissional competente e pelo representante legal da instituição. A entidade que recebeu os recursos deverá, então, anexar os documentos aos relatórios de prestação de contas ao CNAS, quando for solicitar ou renovar o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Ceas).

Conteúdo Relacionado

EDITAIS FILANTROPIA PLATAFORMA ÊXITOS
19.064
Oportunidades Cadastradas
9.597
Modelos de Documentos
3.404
Concedentes que Repassam Recursos
Prazo
30 Jun
2020
Linha emergencial de crédito Conexsus
Prazo
Patrocínio BS2
Prazo
31 Jul
2020
GlobalGiving Accelerator - Virtual Training Program...
Prazo
30 Nov
2020
Stop Slavery Award 2021
Prazo
31 Jul
2020
AEB - Chamamento Público para lançamentos a partir...
Prazo
4 Set
2020
Ideias para o Futuro
Prazo
Matchfunding Enfrente o Corona
Prazo
1 Ago
2020
Todos os olhos na Amazônia
Prazo
1 Ago
2020
The IFREE Small Grants Program
Prazo
31 Dez
2020
Patrocínios e Doações - Instituto Usiminas

PARCEIROS VER TODOS