Uma entidade qualificada como Oscip pode desistir dessa qualificação e buscar a Certificação de Utilidade Pública?

Sim. A legislação não permite somente o acúmulo das duas qualificações. No entanto, a instituição deve verificar se seus estatutos e demais documentos estão de acordo com a legislação que regula a concessão de Utilidade Pública Federal. Mais informações no site do Ministério da Justiça. www.mj.gov.br

 

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