O Calvário E As Saídas Do Administrador Do Ente Social

Por: Marcos Biasioli
18 Abril 2017 - 00h00

A o empreender uma obra social, tirando-a do plano romântico para o real, o primeiro – e primordial – requisito para a sua personificação de direito é eleger para ela o administrador, sendo este o próprio instituidor, o voluntário ou o profissional. Contudo, sem ele, gera-se uma espécie de infanticídio, ou seja, mata-se a obra antes mesmo de ela nascer.

Como todo nascituro, a obra, em seu despertar, é refém de quem lhe gestou, isto é, de quem o idealizou e o administra. Daí já se enraíza a obstinação pelo cumprimento da missão, mirando um horizonte de perenidade sustentável da iniciativa.

Relevando que, no empreendimento social, o homem é apenas um ator coadjuvante, pois as mãos invisíveis de Deus operam com virulência e fazem com que a obra cresça, o idealizador- administrador logo se depara com um conflito na administração de seu tempo, pois aquela "horinha" que ele dedicava ao projeto passou a ser um "período" e, depois, transformou-se em longas "jornadas", que provocam, sem sombra de dúvida, uma euforia sem métrica, cuja energia brota eloquentemente sem pedir passagem.

No entanto, aí começa o calvário do administrador, pois a vida é tão rica e o homem é tão pobre, que não consegue vivê-la em sua plenitude, uma vez que se sente um eterno ladrão, que rouba tempo da família para o trabalho e do trabalho para a família, sendo que o terceiro ator, tido como empreendimento social, já "chega chegando", arrebatando uma fatia do tempo do pobre homem.

O conflito se torna realidade: família, trabalho, obra social, cuidados com a saúde, trânsito, WhatsApp, o time de futebol preferido, o cachorro... Todos passam a disputar um espaço na minúscula agenda do administrador!

Nesse compasso, a obra começa a encontrar caminhos perniciosos, pois precisa do seu idealizador, dado que o trabalho não é mais de criança e, sim, de "gente grande". Porém, ele começa a sentir que está perdendo a mão e depara-se com uma grande dúvida:

 

  • Passar a administração?
  • Assumir, de fato, a gestão?
  • Tornar híbrida a sua atuação?

 

Passar a administração implica na busca de um verdadeiro administrador, alguém para assumir os ônus do múnus, contudo, sem garantias de resultados e da perenidade da iniciativa. Assim, ecoa um vazio, como: "agora que eu erigi obra, dela vou me divorciar?". Fica, então, um grande hiato: o que fazer nessa caminhada?

Assumir, de fato, a gestão passa a ser, então, uma alternativa palatável, mas a decisão implica em renunciar o trabalho ordinário e cobrar da obra uma remuneração, afinal "dois pobres não se sustentam". Porém, como transmitir tal anseio aos pares da idealização, ao mercado, aos órgãos públicos e até mesmo aos amigos contribuintes, sem que haja suscitação acerca da lisura do ímpeto primário do empreendimento social, que era movido tão somente pelo romance inicial?

Não é raro, então, para não dizer que ocorre com a maioria dos casos, o idealizador trilhar por outro caminho, qual seja, o híbrido, isto é, ele continua vinculado ao órgão diretivo, porém delega o operacional, e nas "horinhas" vagas se dedica aos pilares do negócio social.

Qualquer que seja a escolha, o calvário está formado. Então, é preciso coragem e desapego para se livrar dele. Mudar de lado é uma boa ideia, qual seja, trocar a figura de pai para se tornar filho, assumindo um papel de mero colaborador, até mesmo como remido, se isto lhe massagear o ego, porém não ostensivo, pois tudo tem prazo de validade, inclusive o administrador.

Nessa árdua caminhada, o que pode contribuir com a decisão é a atitude objetiva do idealizador-administrador, ou seja, se for para assumir de fato e de direito a administração da obra, que o faça sem receio de macular a origem, parametrize com o órgão colegiado uma justa remuneração, ora permitida pela legislação social, pois ninguém melhor do que o pai para saber as necessidades do filho. Governança em uma mão, evangelho na outra, e o céu é o limite!

No entanto, se apenas a paixão é que lhe move, desapegue, busque a alforria, saia inclusive do board e fique de camarote como benemérito, auxiliando a busca da perenidade da sua iniciativa, o que o protegerá da sapiente responsabilidade objetiva.

Agora, se a ideia for aquela de natureza híbrida, ou seja, "dirijo, mas não administro", liberte-se agora dela, pois é uma tremenda fria, dado que seu nome, sua moral, sua idoneidade, sua imagem, sem falar no seu casamento, estão sob risco. Alerta vermelho!

Vejamos o motivo.

A velha máxima legal (vide artigo 1.011 do Código Civil) traduz a seguinte interpretação:

o administrador que, no exercício de suas funções, não tiver o cuidado e a diligência que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração de seus próprios negócios, estará sujeito a responder por qualquer ato que implique em desvio de conduta, ainda que indiretamente.

A omissão também tem sido a maior vilã da responsabilização, como pode ser visto no recente entendimento havido pelo Superior Tribunal de Justiça:

[...] Como ex-diretor presidente, tinha o dever de se preocupar com a legalidade dos procedimentos realizados, bem como pautar suas ações nos estritos limites da lei a fim de não só evitar quaisquer prejuízos à empresa, como também pautar pela licitude dos atos da pessoa jurídica que representava. Assim, como administrador principal da companhia, tinha por obrigação implementar e fomentar boas práticas de governança corporativa, utilizando-se, para isso, de parâmetros/instrumentos legais e morais com vistas a aumentar o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para a sua perenidade, o que passa ao largo da hipótese ora em foco, na qual constatada a inadequação de procedimentos aptos a ensejar prejuízos à companhia [...].1

A leitura que se faz deste precedente é que o dirigente, ainda que não administre de fato o empreendimento, responde em primeiro lugar pelos ônus da eventual tergiversação da administração, sendo meramente coadjuvantes os demais pupilos eleitos para efetivamente gerir o negócio social.

Diante de tal contexto, não dá para tirar o verniz da coragem do gestor, muito menos o valor espiritual de sua saga, porém, nunca é tarde lembrar que temos a visão e a inteligência para escolher o caminho adequado para os nossos empreendimentos, de modo que saiamos da rota do calvário, pois dele somente um "ser" saiu depois de morto, Jesus.

1REsp 1475706 SP 2013/0029904-5.

Tudo o que você precisa saber sobre Terceiro setor a UM CLIQUE de distância!

Imagine como seria maravilhoso acessar uma infinidade de informações e capacitações - SUPER ATUALIZADAS - com TUDO - eu disse TUDO! - o que você precisa saber para melhorar a gestão da sua ONG?

Imaginou? Então... esse cenário já é realidade na Rede Filantropia. Aqui você encontra materiais sobre:

Contabilidade

(certificações, prestação de contas, atendimento às normas contábeis, dentre outros)

Legislação

(remuneração de dirigentes, imunidade tributária, revisão estatutária, dentre outros)

Captação de Recursos

(principais fontes, ferramentas possíveis, geração de renda própria, dentre outros)

Voluntariado

(Gestão de voluntários, programas de voluntariado empresarial, dentre outros)

Tecnologia

(Softwares de gestão, CRM, armazenamento em nuvem, captação de recursos via internet, redes sociais, dentre outros)

RH

(Legislação trabalhista, formas de contratação em ONGs etc.)

E muito mais! Pois é... a Rede Filantropia tem tudo isso pra você, no plano de adesão PRATA!

E COMO FUNCIONA?

Isso tudo fica disponível pra você nos seguintes formatos:

  • Mais de 100 horas de videoaulas exclusivas gratuitas (faça seu login e acesse quando quiser)
  • Todo o conteúdo da Revista Filantropia enviado no formato digital, e com acesso completo no site da Rede Filantropia
  • Conteúdo on-line sem limites de acesso no www.filantropia.ong
  • Acesso a ambiente exclusivo para download de e-books e outros materiais
  • Participação mensal e gratuita nos eventos Filantropia Responde, sessões virtuais de perguntas e respostas sobre temas de gestão
  • Listagem de editais atualizada diariamente
  • Descontos especiais no FIFE (Fórum Interamericano de Filantropia Estratégica) e em eventos parceiros (Festival ABCR e Congresso Brasileiro do Terceiro Setor)

Saiba mais e faça parte da principal rede do Terceiro Setor do Brasil:

Acesse: filantropia.ong/beneficios

BAIXE GRATUITAMENTE
E-book Como começar uma⠀ONG

BAIXE GRATUITAMENTE

BAIXE GRATUITAMENTE
E-book 18 PASSOS essenciais para ajudar sua ONG

BAIXE GRATUITAMENTE

PARCEIROS VER TODOS