A governança nas organizações da sociedade civil, ou organizações não governamentais (ONGs), é tema muito pouco debatido e estudado no Terceiro Setor, mas não por isso menos importante. Para o sucesso da captação de recursos, é essencial que as organizações tenham uma estrutura de governança funcional e atuante.
Por governança, entende-se o “sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo o relacionamento entre Conselho, equipe executiva e demais órgãos de controle”. Essa é a definição que nos foi apresentada pelo Guia das Melhores Práticas de Governança para Institutos e Fundações Empresariais (2014)1, um documento elaborado pelo Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife) em parceria com o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), considerada a maior referência brasileira sobre o tema.
Pode parecer até óbvio, mas o fato é que organizações bem dirigidas, bem monitoradas e incentivadas, que contam com um conselho atuante e independente e com uma equipe executiva competente para realizar o seu trabalho serão as que terão os melhores resultados na captação de recursos.
Captação de recursos, como sabemos, é um processo continuado e estratégico de mobilização de recursos de várias fontes – indivíduos, empresas, governos etc. –, para com isso ser possível viabilizar a missão da organização, utilizando, a fim de pedir doações, as mais variadas técnicas e ferramentas.
A captação de recursos pode acontecer de maneira pontual e imediata – o presidente da organização que conhece um diretor de uma empresa que faz uma doação emergencial –, mas a sua sustentabilidade ocorre, de fato, quando é feita de forma permanente, com a organização sempre pensando em como trazer recursos (captar) com a mesma prioridade que dá à realização dos seus projetos.
É aí que entra a importância da governança. Para garantir a efetividade da captação de recursos como uma ação estratégica das organizações, as estruturas internas de governança devem estar preparadas para isto: o conselho precisa existir e ser independente, reconhecendo a relevância de captar para viabilizar o impacto dos projetos concretizados; a direção executiva da organização tem de dedicar tempo, como parte da sua função (no job description), à captação de recursos; e a própria organização deve contar com uma área própria de mobilização de recursos – ou, no mínimo, com um membro da equipe que tenha essa responsabilidade como a principal.
Segundo o Guia das Melhores Práticas..., as “boas práticas de governança convertem princípios em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar a reputação da organização e de otimizar seu valor social, facilitando seu acesso a recursos e contribuindo para sua longevidade”. Nada mais próximo do que se defende aqui: para a longevidade da organização, captar recursos faz-se fundamental, gerando as receitas necessárias para implementar a missão de cada uma delas. Assim, para captar de modo mais eficaz e sustentável, é preciso que a organização possua boa estrutura de governança.
Nas próximas edições da Revista Filantropia, daremos continuidade ao tema da governança e da sua relação com a captação de recursos, apresentando os princípios e os fatores que devem ser levados em conta para as organizações poderem melhor se estruturar.
Há muito já salientamos que é primordial captar recursos para a sustentabilidade financeira das organizações. A partir de agora, ampliaremos esse entendimento: captar é, de fato, essencial, e, para garantir que a captação aconteça e seja efetiva, as organizações da sociedade civil devem contar com padrões mínimos de governança corporativa.
1 Disponível em: http://gife.issuelab.org/resource/guia_das_melhores_prticas_de_governana_para_institutos_e_fundaes_empresariais;.
Acesso em: 31 mar. 2016.
