Fundações Comunitárias

Por: Lucia Dellagnelo
01 Setembro 2010 - 00h00

Nas últimas décadas, o crescimento significativo do Terceiro Setor no Brasil gerou a necessidade de novas formas de apoio técnico e financeiro para as ONGs e a criação de uma infraestrutura adequada para o setor. Essa estrutura deve ser composta por fontes diversificadas de financiamento e por organizações sociais de nível intermediário cujo objetivo seja articular e estabelecer pontes entre os investidorese a rede de organizações que atuam em torno de uma causa ou território. Um exemplo desse tipo de organização é a Fundação Comunitária.

As Fundações Comunitárias são organizações da sociedade civil (OSC) que buscam promover a articulação
de diversos fatores em prol da comunidade. Elas reúnem recursos de uma ampla gama de doadores, criam sinergias e potencializam o impacto do investimento social. Para que uma organização seja definida como Fundação Comunitária, ela deve ter as seguintes características: atuar em uma base geográfica definida; ter um conselho formado por pessoas representativas da comunidade; oferecer apoio financeiro e técnico a organizações sociais locais (grant-making); e mobilizar recursos e constituir mecanismos para a sua sustentabilidade.

As Fundações Comunitárias surgiram originalmente nos Estados Unidos e, a partir da década de 1980, foram implementadas em outras partes do mundo. Atualmente são quase 1,5 mil operando em 51 países. Em sua expansão internacional, o conceito adquiriu características diferentes, em função de suas peculiaridades
socioeconômicas e das políticas de cada contexto, mas manteve sua essência por funcionar como uma plataforma de articulação de pessoas e recursos destinados à promoção do desenvolvimento local.

Na América Latina, com exceção do México, o movimento ainda é incipiente. No Brasil, apesar de existirem
muitas organizações que reúnem características de Fundações Comunitárias, a primeira formalmente criada foi o Instituto Rio, em 2001. Dois anos depois, o programa Doar, desenvolvido pelo Instituto do Desenvolvimento para o Investimento Social (Idis), fomentou a criação de organizações comunitárias em diversas
cidades do Estado de São Paulo. Duas outras entidades,o Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICom), em 2005, e o Instituto Baixada Maranhense, em 2009, já nasceram com a denominação.

Embora a experiência ainda seja muito recente, alguns exemplos demonstram o potencial das Fundações Comunitárias para agregar valor ao investimento social. No caso do Instituto Rio, o Fundo Vera Pacheco Jordão tem demonstrado a viabilidade e a importância da criação de fontes permanentes de recursos para as organizações que operam na zona oeste do Rio de Janeiro. A iniciativa recebe contribuições de outros
doadores e ajuda a fortalecer a cultura de doações para fundos patrimoniais, que são fundamentais para a sustentabilidade de organizações do Terceiro Setor no Brasil.

O ICom, por meio de seus Fundos Comunitários de Investimento Social, tem conseguido articular diferentes doadores e atores locais ampliando o impacto do investimento na comunidade. O Fundo Comunitário de Reconstrução, além de investir na restauração de casas e na infraestrutura de ONGs danificadas pelas enchentes que atingiram Santa Catarina em 2008, desenvolveu um programa de preparação
para emergências e proteção de crianças e adolescentes em parceria com a Defesa Civil e a Save the Children.

Já o Instituto Baixada Maranhense oferece recursos para pequenas organizações de base e para a criação de uma estrutura de governança participativa, que decide sobre os investimentos sociais comunitários. Além disso, o trabalho do instituto consolida e articula uma rede de iniciativas de desenvolvimento
local que há anos vem sendo desenvolvida nos municípios da Baixada Maranhense.

Apesar de diferentes entre si, as experiências das Fundações Comunitárias no Brasil compartilham dois princípios fundamentais: o foco no fortalecimento da rede de organizações locais e a mobilização
de recursos como ato de cidadania e expressão de participação da vida comunitária.

Esses princípios constituem a principal contribuição que o conceito de Fundação Comunitária pode agregar ao Terceiro Setor no Brasil. Uma alternativa organizacional para a realização do investimento social comunitário, que não depende da riqueza ou do poder de um único ator social, empresas ou indivíduos, mas cuja força e efetividade têm como base a soma de esforços e recursos.

Diante da expansão do conceito pelo mundo e da demonstração de seus resultados no fortalecimento das comunidades nas quais atuam, vale a pena conhecer mais e analisar criticamente o potencial das Fundações Comunitárias no Brasil.

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