Objetivos do desenvolvimento sustentável movimentam o Terceiro Setor

Por: Ana Paula Braga
03 Novembro 2022 - 00h00

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Historicamente, nosso planeta Terra vem apresentando constantes transformações, tais como alterações geológicas, mudanças climáticas, a origem dos seres vivos e do mundo animal, nas quais observamos ciclos de sustentabilidade perenes.

Com a evolução das espécies e o ser humano passando a habitá-lo, constatamos o desenvolvimento do potencial criativo da humanidade; o crescente avanço das tecnologias; a otimização de processos; e a globalização, acompanhados muitas vezes, infelizmente, de degradações da sustentabilidade em detrimento da diversidade de interesses individuais. O meio ambiente entrou em colapso e, consequentemente, tudo que dele advém também está comprometido.

As reações adversas do desenvolvimento ecônomico desenfreado das nações têm deteriorado a qualidade de vida no nosso planeta, e a natureza vem dando sinais de saturação na conservação de importantes biomas.

Vale destacar que o mundo globalizado impõe às pessoas desafios constantes na obtenção e atualização de conhecimento; mundialmente, as desigualdades sociais e econômicas não favorecem a equidade nas oportunidades de desenvolvimento pessoal, consequentemente na conscientização sobre a importância do desenvolvimento sustentável.

A sustentabilidade, em todos os seus aspectos — econômicos, sociais, ambientais, políticos e culturais — é um objetivo, um processo e um assunto de interesse global.

Assim, a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou, em 2015, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e fixou 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Trata-se de “um plano global de desenvolvimento, uma oportunidade única para ações coerentes e de longo prazo, a ser adotadas por todas as sociedades” (Ribeiro, 2018, p. 117), sejam estas as de países desenvolvidos, sejam as de países em desenvolvimento.

No Brasil, todas os entes federativos receberam a árdua tarefa de repensar, planejar e fornecer mecanismos para o alcance de resultados da gestão pública, baseados nos Indicadores Brasileiros para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O engajamento da sociedade civil e das empresas privadas, grandes mobilizadores das causas sociais, contribui e fortalece as ações do Poder Público nessa missão. Muitos recursos estão direcionados para a pactuação com as organizações sociais, tendo como objeto a execução de projetos sociais atrelados aos ODS.

O Brasil está enfrentando uma crise econômica e financeira, com uma crise epidemiológica e uma crise institucional (uma retroalimentando a outra), e tudo acontece em um contexto de estagnação do seu desenvolvimento e de agravamento da desigualdade social.

A economia, tendo em vista a sua contração, a geração de emprego e renda, pelo menos em um primeiro momento se manterá bastante retraída. A desigualdade social estará bem mais evidente, o que elevará a demanda pela busca por serviços públicos de assistência à população em situação de vulnerabilidade. Nesse contexto, observamos tendências ao crescimento da criminalidade, o que também exigirá investimentos públicos.

Os gestores públicos, por força dos ODS e focados em planejamentos estratégicos para driblar as adversidades presentes e futuras a que toda a sociedade está sendo e será submetida, enfatizaram no Plano de Metas da Gestão Pública e nas peças orçamentárias acões e direcionamentos de recursos para o atendimento às políticas públicas baseados nos Indicadores Brasileiros para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

São tempos oportunos ao terceiro setor, diante da enorme gama de possibilidades que se apresentam atualmente para a captação de recursos, seja para a execução de projetos sociais direcionados e publicizados por editais privados e editais de chamamentos público, seja para fomentar a realização de projetos sociais próprios.

O momento exige a profissionalização institucional do terceiro setor, isto é, as organizações sociais precisam quebrar paradigmas e adotar diretrizes administrativas empresariais: planejar, organizar, dirigir e controlar — enfoque do iminente Marco Regulatório do Terceiro Setor — para, assim, além de cumprirem as suas finalidades estatutárias, se estabelecerem de forma sustentável.

As associações e fundações são entidades sem fins lucrativos, o que equivale a dizer que não distribuem os seus lucros aos seus associados ou curadores, respectivamente. No entanto, são empresas, ainda que sem fins lucrativos, e estão submetidas ao cumprimento de obrigações legais, com o objetivo de alcançar resultados, que serão revertidos para o desenvolvimento de projetos sociais. Esse recurso próprio destina-se ainda à sua manutenção administrativa e à possível expansão dos seus atendimentos sociais.

Para a captação de recursos que possam garantir a sustentabilidade das organizações sociais, é imprescindível o desenvolvimento de projetos sociais que atendam a critérios e formatos técnicos de elaboração. A profissionalização dos seus colaboradores tem fundamental importância nessa produção, bem como em todas as outras etapas que envolvem a gestão do negócio social, a prestação de contas dos recursos captados e, por fim, a avaliação positiva demonstrada pelo alcance dos resultados.

O Terceiro Setor é um poderoso aliado da Agenda 2030, pois os seus mais distintos objetos, tais como apresentados nos seus projetos sociais, aludem aos ODS. As organizações sociais são propulsoras de mobilizações da sociedade ao apelo universal de proteção ao nosso planeta e de um futuro melhor para a humanidade.

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