Contabilidade e transparência para fortalecer o Terceiro Setor

Por: Socorro Cândido
26 Maio 2022 - 00h00

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O impacto da pandemia trouxe graves e irreparáveis perdas, enlutando milhares de famílias e causando prejuízos sociais e econômicos imensuráveis em todos os setores. Como não poderia deixar de ser, a atuação do Terceiro Setor, formado pelas organizações da sociedade civil (OSC), também sofreu bastante com os efeitos da crise sanitária global.

A pandemia — ao encontrar a população vulnerável, especialmente as comunidades mais desprovidas dos gêneros de primeira necessidade — rapidamente apresentou as fragilidades sociais e econômicas, com o maior número de pessoas dependendo de apoio para ter acesso a alimentação, medicamentos, renda, orientação para a garantia do isolamento social, entre outros. As OSC, mesmo com os recursos financeiros combalidos, entraram em campo, respondendo à limitação e à ineficiência do Estado brasileiro diante da realidade e comprovando mais uma vez a importância do Terceiro Setor na garantia dos direitos elementares.

Foi nesse cenário que surgiram várias campanhas visando à captação de recursos e que, até julho de 2021, atingiram mais de 7 bilhões de reais, segundo o monitor das Doações COVID-19. Diante das doações recebidas pela sociedade, cabe às organizações apresentar como contrapartida, por meio da contabilidade, a adequada aplicação dos valores captados.

Um dos grandes desafios enfrentados pela gestão das OSC consiste em utilizar ferramentas que comprovem os resultados efetivamente alcançados por suas ações e, assim, manter ou ampliar um fluxo de recursos que possibilite a continuidade da organização.

Nesse ponto, a contabilidade mostra-se como importante ferramenta que, por meio de relatórios, revela como e quanto foi aplicado dos recursos captados. É uma prestação de contas econômico-financeira que demonstra a distribuição e o uso desses recursos de forma a permitir ao doador verificar se a organização cumpre com sua missão.

Na medida em que as OSC se utilizam da contabilidade para proporcionar clareza quanto à origem e à aplicação de seus recursos, com as prestações de contas se tornando periódicas e acessíveis, esse instrumento estimulará os doadores a manter o aporte ao mesmo tempo que contribuem para a sustentabilidade das organizações do Terceiro Setor.

Importante salientar que transparência e contabilidade caminham juntas! A primeira é entendida como um conjunto de ações que garante a aplicação eficiente e adequada da comunicação com os/as interessados/as na informação das organizações do Terceiro Setor; a segunda, como ciência da informação que registra, mensura e apresenta os recursos econômicos e financeiros.

Legislações como a lei de acesso à informação, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, entre outras, exigem divulgação das informações financeiras e não financeiras, mas para responder aos doadores o que a instituição promove ao ser agraciada pelos recursos é necessário adotar metodologia que favoreça a apresentação e a análise dos relatórios de aplicação dos recursos, exigindo novas práticas de governança.

Somente com a contabilidade é possível demonstrar com nitidez e precisão os recursos captados (seja por doações, seja por parcerias com o setor público ou privado), suas destinações e os resultados alcançados, gerando maior confiabilidade — tão importante para que a instituição conquiste novos apoiadores. A boa prática na gestão contábil permite gerir adequadamente o patrimônio de uma entidade e promover um sistema de informação e prestação de contas estruturado, evitando, assim, perda de recursos pela ausência de conformidade às normas vigentes — incluindo-se a aderência às normas contábeis específicas ao Terceiro Setor — e permitindo construir um diálogo contínuo e confiável junto aos seus doadores.

Nossa conclusão é que a transparência resulta da prática contábil que oferece a divulgação completa e imparcial de seus recursos, garantindo a continuidade das organizações do Terceiro Setor e, por conseguinte, indicando sua eficiência (ou não) na execução dos projetos; ainda, gerando um capital de relacionamento, fonte indispensável para uma política de confiabilidade e fortalecimento da organização. E, por que não afirmar, a sustentabilidade.

Reconhecer a importância das ferramentas de governança, contabilidade e transparência no alcance e manutenção dos resultados transformadores de projetos sociais é cada vez mais necessário para que possamos fortalecer o Terceiro Setor e seu papel tão imprescindível na superação das desigualdades que se impõem no País.

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