“As ONGs podem participar da COP30 mesmo sem estarem em Belém”, diz especialista

O que as organizações e a Sociedade Civil devem esperar da COP 30? Essa foi a pergunta que norteou a entrevista da consultora em comunicação para sustentabilidade Fabiana Dias à Rede Filantropia. Em sua recente passagem pelo FIFE (Fórum Interamericano de Filantropia Estratégica), a jornalista explicou que, de modo geral, o encontro é uma grande oportunidade para que todas as organizações e pessoas possam participar da discussão e se engajar em medidas que ajudem a conter o aquecimento global. 

Segundo ela, as comunidades mais afetadas pelos impactos das mudanças climáticas estão nos países em desenvolvimento e é importante que as populações periféricas, os povos indígenas e as comunidades tradicionais sejam incluídos nesses diálogos. Nesse ponto, o papel das OSCs no Brasil é fundamental para que essa agenda se cumpra, porque o setor já trabalha há décadas com populações vulnerabilizadas, conhece os desafios e sabe cooperar com a tomada de decisões na política pública. Confira a seguir:

Rede Filantropia (RF) – Quais são os principais temas que a COP30 vai abordar e que são de interesse para as organizações da sociedade civil?

Fabiana Dias – O tema central das COPS do clima é combater o aquecimento global, mas há muitas nuances nisso, claro. Eu diria que, para esta COP, os temas de maior destaque serão o financiamento climático, porque é fundamental ampliar o volume de recursos disponível para mitigação e adaptação – o que passa pela regulação dos mercados de carbono e de fundos –, as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa, que são chamadas NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas, da sigla em inglês) e a questão da justiça climática. Para as organizações, um ponto fundamental é o financiamento, pois há uma grande discussão sobre como garantir recursos suficientes para a adaptação nos países em desenvolvimento, como o Brasil, que sofrem com os impactos das mudanças climáticas. Além disso, a questão da justiça climática será central, pois precisamos garantir que as comunidades mais afetadas, especialmente populações periféricas, povos originários e comunidades tradicionais, como quilombolas, caiçaras e seringueiros, por exemplo, sejam ouvidas e que seus direitos sejam respeitados nas negociações.

RF – Existe a chance de as OSCs se decepcionarem com a questão do financiamento climático nessa COP 30?

Fabiana – Sempre existe, mas é preciso manter o otimismo. Embora os fundos climáticos sejam cruciais e é necessário que haja maior volume de recursos, o desafio do financiamento climático está em garantir que os recursos cheguem de maneira eficaz às populações que mais precisam, em um processo de distribuição justa e que respeite as necessidades locais. Durante a COP, deve haver discussões sobre como melhorar os processos de acesso ao financiamento, como simplificar os procedimentos burocráticos e garantir que o financiamento seja para maximizar os benefícios para as comunidades mais afetadas pelas mudanças climáticas, uma pauta importante da transição justa.

RF – Muitas OSCs estão se lamentando por não conseguirem estar presentes em Belém, dado o custo estratosférico de hotéis no local. Isso não pode reduzir a participação dessas organizações em um evento tão relevante?

Fabiana – É importante entender um ponto: As COPS são conferências em que participam os países que assinaram a convenção da ONU sobre mudanças climáticas. Apenas as delegações desses países participam das negociações, de fato. Além da área reservada para as negociações, chamada Blue Zone, há também a Green Zone, uma área com foco em sensibilização, engajamento e atividades paralelas onde a sociedade civil pode atuar de forma mais ampla, com estandes, eventos paralelos e até mobilização social. Além disso, para que a Conferência aconteça em novembro, há uma série de eventos preparatórios e escutas públicas que são realizados com antecedência em todo o país. Então, as organizações sociais não precisam ir a Belém para participar da COP30. Realmente, a questão da hospedagem tem sido um desafio. Embora o evento seja fundamental e um marco, por acontecer na Amazônia, a sociedade civil pode se engajar de diversas maneiras sem a necessidade de presença física. A participação à distância também é válida e efetiva.

RF – Como isso seria possível?

Fabiana – A participação à distância pode ser realizada acompanhando as discussões, as plenárias e os discursos dos líderes globais que serão transmitidos de dentro da COP em tempo real, pela própria ONU, pela imprensa e por canais de comunicação de outras instituições. Algumas organizações sociais conseguem estar na Green Zone e até exercer pressão no local, e isso é ótimo, mas penso que há duas medidas super importantes: se envolver na construção das decisões políticas que vão ser tomadas pelo governo – o que se faz desde já – e mobilizar seu público de pessoas atendidas ou beneficiários no entendimento da urgência da ação climática porque, de forma geral, elas serão as pessoas mais afetadas. A partir do momento em que as OSCs estão engajadas com a agenda, conseguem acompanhar os compromissos dos países e, assim, fazer suas pressões – como agem normalmente para falar com seus governos. Outra saída para quem não conseguir estar presente é se articular com outras organizações que compartilham os mesmos interesses, para acompanhar os temas a fim de atuar nas suas próprias redes. Além disso, podem organizar eventos paralelos em suas cidades ou até ações de mobilização dentro dos próprios territórios onde atuam, trazendo esses debates para a comunidade local.

RF – Quais são os desafios que você enxerga para as organizações da sociedade civil que tentam se engajar com a COP30, especialmente aquelas que atuam em territórios remotos?

Fabiana – Um grande desafio é a falta de acesso à informação. Muitas dessas organizações têm dificuldades de entender os conceitos, acessar dados atualizados e entender os processos da COP. As organizações podem utilizar tecnologias digitais para acessar materiais, seminários e webinars sobre a COP30. É importante que busquem parcerias com instituições até para traduzir as informações técnicas da COP para uma linguagem mais acessível às comunidades locais, de modo que todos compreendam a importância da participação nos embates técnicos da conferência.

RF – Quais outras ações as organizações da sociedade civil já podem realizar antes mesmo de a COP30 começar?

Fabiana – Um dos papéis importantes das organizações é garantir que os direitos das comunidades locais sejam defendidos nas discussões globais. Elas devem pressionar os governos e as empresas a assumirem compromissos mais claros e concretos de preservação. As OSCs também podem promover ações educativas e de conscientização sobre a importância de todos os biomas e das cidades para o clima global, ao mesmo tempo em que sejam desenvolvidas, com as comunidades com que trabalham, propostas de soluções sustentáveis que respeitem os saberes tradicionais. O que eu recomendo muito: tragam a discussão das mudanças climáticas para suas organizações.

RF – Para finalizar, Fabiana, você acredita que a COP30 pode ser um ponto de virada para as políticas climáticas globais?

Fabiana – A COP30 tem o potencial de ser um ponto de virada, principalmente se as negociações forem conduzidas de forma a incorporar as demandas das comunidades mais afetadas pelas mudanças do clima. Esta será a primeira vez que uma COP acontecerá na América do Sul e estará no coração da Amazônia, o que tem uma simbologia enorme. No entanto, muito dependerá da pressão da sociedade civil e da capacidade de articular soluções práticas e justas para todos os envolvidos. Agir a partir da diretriz de promover justiça climática será crucial para determinar os sucessos da COP30.