I Ciclo de Palestras sobre Direito do Terceiro Setor, Lei de Parcerias e os impactos para as Organizações.

Por: Instituto Filantropia
25 Novembro 2016 - 11h59

1-ciclo1

 

O Terceiro Setor é constituído por organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que tem como objetivo gerar serviços de utilidade pública, estando incluídas aqui, as associações, sociedades sem fins lucrativos e fundações.

De acordo com a pesquisa FASFIL, IBGE , no Brasil em 2010, eram 290.692 mil Organizações da Sociedade Civil – OSCs (Fundações Privadas e Associações sem fins Lucrativos) e pelo Mapa das OSCs , IPEA, em 2013, eram 324.837, sendo que atualmente, na Ilha de São Luís, são 2.753 OSCs registradas.

Em 2010 no Brasil o Terceiro Setor movimentou cerca de R$100 bilhões (aproximadamente 2% do PIB), empregou mais de 2,8 milhões de pessoas. E de acordo com o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, por do SICONV, em 2013 foram transferidos para as OSCs do Nordeste o equivalente a quase R$ 11 milhões.

É por esse momento considerado uma “Janela de Oportunidades para as OSCs”, que o “I Ciclo de Palestras sobre Direito do Terceiro Setor, Lei de Parcerias e os Impactos para as Organizações da Sociedade Civil” se propõe a ser um ambiente formativo, abrindo as portas da OAB/MA para oferecer um espaço de convivência, troca de experiências e construção conjunta de conhecimentos entre diferentes atores sociais, a fim de que se possa catalisar uma cultura de relações colaborativas e contribuir com uma prática de gestão pública democrática, capaz de construir consensos mínimos acerca da relação entre estado e as OSCs.

Serão debatidas com ícones do terceiro setor nacionalmente conhecidos, as recentes alterações legislativas, trazidas, pela Lei 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, que alteram a forma de contratualização com o Poder Público, extinguindo os convênios, criando novos instrumentos de parcerias, que já entraram em vigor para União e Estados e, em Janeiro de 2017, passa a vigorar para os municípios.

Além disso, outros temas relacionados ao Terceiro Setor, como a profissionalização da gestão, governança, certificações, monitoramento, transparência, remuneração de dirigentes, contabilidade, isenções, captação de recursos, responsabilidades dos Órgãos Públicos, os impactos para as OSCs e a sua participação nas Políticas Públicas, provocarão um despertamento para o desenvolvimento das OSCs, dos gestores e assessores de Órgãos Públicos, membros de Órgãos de Fiscalização e Controle, advogados, contadores, administradores e demais profissionais liberais ligados ao Terceiro Setor.

A RENAS-MA – Rede Evangélica Nacional de Ação Social, Regional Maranhão, em parceria com a OAB/MA, convida a todos os interessados para esse diálogo.

 1 ftp://ftp.ibge.gov.br/Fundacoes_Privadas_e_Associacoes/2010/fasfil.pdf
 2 https://mapaosc.ipea.gov.br/

Tudo o que você precisa saber sobre Terceiro setor a UM CLIQUE de distância!

Imagine como seria maravilhoso acessar uma infinidade de informações e capacitações - SUPER ATUALIZADAS - com TUDO - eu disse TUDO! - o que você precisa saber para melhorar a gestão da sua ONG?

Imaginou? Então... esse cenário já é realidade na Rede Filantropia. Aqui você encontra materiais sobre:

Contabilidade

(certificações, prestação de contas, atendimento às normas contábeis, dentre outros)

Legislação

(remuneração de dirigentes, imunidade tributária, revisão estatutária, dentre outros)

Captação de Recursos

(principais fontes, ferramentas possíveis, geração de renda própria, dentre outros)

Voluntariado

(Gestão de voluntários, programas de voluntariado empresarial, dentre outros)

Tecnologia

(Softwares de gestão, CRM, armazenamento em nuvem, captação de recursos via internet, redes sociais, dentre outros)

RH

(Legislação trabalhista, formas de contratação em ONGs etc.)

E muito mais! Pois é... a Rede Filantropia tem tudo isso pra você, no plano de adesão PRATA!

E COMO FUNCIONA?

Isso tudo fica disponível pra você nos seguintes formatos:

  • Mais de 100 horas de videoaulas exclusivas gratuitas (faça seu login e acesse quando quiser)
  • Todo o conteúdo da Revista Filantropia enviado no formato digital, e com acesso completo no site da Rede Filantropia
  • Conteúdo on-line sem limites de acesso no www.filantropia.ong
  • Acesso a ambiente exclusivo para download de e-books e outros materiais
  • Participação mensal e gratuita nos eventos Filantropia Responde, sessões virtuais de perguntas e respostas sobre temas de gestão
  • Listagem de editais atualizada diariamente
  • Descontos especiais no FIFE (Fórum Interamericano de Filantropia Estratégica) e em eventos parceiros (Festival ABCR e Congresso Brasileiro do Terceiro Setor)

Saiba mais e faça parte da principal rede do Terceiro Setor do Brasil:

Acesse: filantropia.ong/beneficios

PARCEIROS VER TODOS