Estudantes registrados em federações esportivas poderão ter passe livre

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18 Janeiro 2017 - 17h21

A Comissão do Esporte aprovou projeto de lei do deputado Professor Victório Galli (PSC-MT) que concede passe livre no transporte coletivo de passageiros para os estudantes que praticam esporte e estão registrados em federações esportivas (PL 5110/16). A proposta cria o programa Passe Livre Atleta, a ser gerenciado pelas secretarias municipais de esporte. Para ter acesso à carteira que dá a gratuidade no transporte coletivo, o atleta deverá comprovar residência no município e matrícula em federação esportiva. Deverá também estar matriculado em escola de ensino fundamental, médio ou superior. Ainda segundo o projeto, o passe livre terá duração de seis meses.

O PL 5110/16 tramita em caráter conclusivo e será analisado agora nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

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