Editorial Marcos Biasioli

Por: Marcos Biasioli
01 Novembro 2002 - 00h00
No primeiro mandato de FHC sua maior ocupação foi o combate à inflação, no segundo teve a necessidade de equilibrar as contas públicas, bem como ofertar credibilidade aos investidores externos, e cumprir as metas de superávit fiscal com o Fundo Monetário Internacional (FMI), tudo para retomar o crescimento do País. Como conseqüência, o governo teve de acirrar a luta de equilíbrio de seus caixas, em especial com o aumento da carga tributária. Assistimos, portanto, a criação da CPMF, a exemplo do aumento das alíquotas de vários tributos, em especial as do Cofins e PIS, além do Imposto de Renda e outros mais.

Em decorrência da renúncia fiscal por força da imunidade prevista na Constituição Federal, as filantrópicas deixaram de recolher aos cofres públicos tributos correspondentes a mais de R$ 2 bilhões por ano, e passaram também a ocupar o desconfortável papel de vedetes e alvos da arrecadação tributária. E assim fomos testemunhas de que houve uma verdadeira “caça às bruxas”, iniciada a partir de 1998, sobre as entidades que portavam o benefício do não pagamento de tributos, cujo artifício governamental foi a mudança dos requisitos legais ao acesso à imunidade, em especial com a edição de duas leis: 9.532 e 9.732/98, que só não causaram um malefício maior às filantrópicas devido à intervenção do Judiciário, que retirou, até hoje, liminarmente seus efeitos.

O nosso novo presidente escreveu para a segunda edição de nossa revista, comprometendo-se com as filantrópicas a não implementar decisões unilaterais que as afete, “por decreto, de forma voluntarista”, afirmando, ainda, que quer “a ajuda das milhares de organizações que fazem parte do Terceiro Setor” para melhorar o Brasil.

Apesar da promessa de campanha, é evidente que Lula enfrentará, a exemplo de FHC em seu primeiro mandato, a necessidade de combater novamente a inflação, que já é visível, bem como equilibrar as contas públicas, com resgate inclusive, da credibilidade externa para fortificar o nosso crescimento. Contudo, espera-se que o Terceiro Setor seja verdadeiramente eleito como parceiro e não como concorrente ou adversário desta saga.

Contudo, certos e conscientes que Lula não terá como fazer milhares em prol das atividades do Terceiro Setor, ante ao rombo da Previdência Social, que urge a R$ 10 bilhões, principalmente no que tange ao tratamento tributário que está sendo dado às filantrópicas, impõem-se a necessidade de partirmos para uma nova eleição na ampla Nação de nossa entidade, não de presidente, mas sim de metas, que possui apenas duas candidatas:

## criatividade para a auto-sustentabilidade;

## profissionalismo para maior credibilidade.

A Revista Filantropia desta edição está em campanha para o empate das duas candidatas, ofertando como bônus, ferramentas para a consistente sobrevivência da obra social, tudo para que não haja o Terceiro Turno em detrimento do Terceiro Setor.

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