No final de 2016, organizações da sociedade civil entregaram um conjunto de propostas à gestão do novo prefeito de São Paulo, João Doria – na ocasião representado pelo secretário municipal de Gestão, Paulo Uebel, e pelo secretário municipal de Urbanismo, Marcos Campagnone. A entrega aconteceu durante o evento “Desafios e Prioridades para a cidade de São Paulo: propostas para a Nova Gestão”, realizado na Câmara Municipal paulistana.
No documento, 72 organizações – entre elas diversos associados GIFE (confira a lista de signatários) – reivindicam que o Programa de Metas da cidade seja elaborado com ampla participação da sociedade e que as demandas da população sejam incluídas. As propostas contemplam diversas áreas da administração municipal (saúde, educação, meio ambiente, mobilidade urbana, segurança viária, entre outras) e foram construídas coletivamente com a participação de entidades de diferentes áreas que atuam na cidade de São Paulo. A apresentação completa das propostas está disponível online.
O compromisso foi assumido publicamente por Uebel, que afirmou que a nova gestão realizaria 38 audiências públicas destinadas a discutir o Programa de Metas 2017-2020. Segundo a atual administração, serão 32 audiências regionais – uma em cada subprefeitura da cidade -, cinco temáticas e uma geral.
A carta (leia a íntegra aqui) destaca o direito à participação da sociedade civil na administração pública. O documento sugere também que a gestão Doria realize audiências públicas devolutivas em todas as subprefeituras e na Câmara Municipal “para apresentar a versão final do Plano de Metas, que deve incluir as propostas incorporadas e as demais mudanças processadas em razão da primeira rodada de audiências públicas”.
Fonte: Gife
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