Como começar uma ONG?

Thais Iannarelli (*)

Não é tão fácil nem simples responder à pergunta “Como começar uma ONG”. Isso porque a criação de uma organização envolve aspectos jurídicos, reuniões de planejamento, comunicação, marketing, captação de recursos... enfim, toda uma estrutura para embasar esta sua decisão!

Vamos lá! 

Primeiramente, em termos jurídicos, uma organização do Terceiro Setor só pode ser uma associação ou uma fundação. Todas os outros nomes que você conhece (ONG, instituto, OSC, entidade etc.) são apenas denominações. Então, você precisa escolher qual dos dois formatos funciona melhor para você (veja explicação sobre associações e fundações AQUI).

Depois de 2003, com a edição da Lei nº 10.825, as organizações religiosas e partidos políticos também se tornaram espécies de pessoas jurídicas.

Pense na parte “burocrática” da criação de um novo CNPJ – seja ele de uma associação ou uma fundação. Faça o ESTATUTO da sua organização – que tem o mesmo valor jurídico do contrato social de uma empresa com fins lucrativos. É ALTAMENTE recomendável que você busque assessoria jurídica especializada em Terceiro Setor para esta criação.

Isso porque o estatuto será seu documento mais importante e, antes de redigi-lo, você precisará ter em mente tudo o que norteará sua ação social: CAUSA, ONDE e COMO você quer atuar, quais serão as FONTES de RECURSOS, quem serão os dirigentes da organização, conselho fiscal, dentre outros detalhes burocráticos iniciais. Ou seja – este é o momento de PLANEJAR como sua organização vai atuar. (Leia mais sobre ESTATUTO, ASSEMBLEIAS e ATAS AQUI)

Com as questões legais, causa, forma de atuação e os documentos em mãos, tudo pronto para começar! Mas, muitos outros pontos precisam ser levados em conta:

• Planejamento estratégico: importantíssimo desenhar um plano de ação para iniciar os trabalhos da sua organização, pensando em sua sustentabilidade futura.
  
  
• Equipe: definir quem trabalhará com você e em que moldes (CLT, prestadores de serviços, voluntários, estagiários?). A legislação trabalhista funciona da mesma forma para organizações do Terceiro Setor – então preocupe-se com as formas de contratação desta equipe! (Leia mais AQUI)
  
  
• Comunicação e marketing: é necessário e essencial trabalhar sua marca, um logotipo para sua organização; ter um site moderno, atualizado, com maneiras de interação com seu público interessado. Também é impossível ficar fora das redes sociais, WhatsApp e outros meios tecnológicos para se comunicar com seu público. (Mais informações AQUI)

Pensar em estratégias de captação de recursos também é essencial logo de cara: Como minha organização vai se manter? Com que fontes poderei contar, e onde posso buscar novos apoiadores para a minha causa? Que tipos de parceria posso fazer? Como agir para tornar minha ação sustentável e ter superávit no fim do ano, tornando o impacto da minha organização mais saudável? Tudo isso faz parte da criação do planejamento de captação de recursos da sua organização. (Veja mais AQUI)

Embora haja vários processos (especialmente os burocráticos) complexos a serem realizados até a formalização da ONG, a criação de uma associação ou fundação certamente ficará mais fácil com uma assessoria jurídica e contábil.

Resolvida esta etapa, será a contratação dos profissionais (remunerados) ou voluntários, colocados nos postos certos, um grande diferencial no sucesso dos projetos que a organização executará em sua trajetória.

(*) Thais Iannarelli é diretora-executiva da Rede Filantropia.
Imagem: StartupStockPhotos por Pixabay