Webinar gratuito abordará decisão do STF sobre imunidade tributária de entidades filantrópicas

Por: Instituto Filantropia
27 Fevereiro 2020 - 00h00

A Rede Filantropia promoverá no dia 5 de março, das 19h30 às 20h30, o webinar gratuito “A decisão do STF no RE 566.622 e seus efeitos práticos”, com os advogados Guilherme Reis e Renata Lima.

Ao vivo, o bate-papo tem como objetivos aprofundar a discussão em torno do julgamento dos embargos de declaração neste processo, concluído pelo plenário do STF em 18 de dezembro do ano passado, e apresentar as mais recentes decisões judiciais que reconhecem o direito da imunidade tributária de entidades filantrópicas.

De acordo com a nova redação do Tema 32, de repercussão geral, que impacta diretamente a imunidade das contribuições sociais, somente lei complementar pode determinar o que é modo beneficente de atuar, bem como exigir contrapartidas.

Docentes

Autor dos livros “Imunidade Tributária para o Terceiro Setor” e “Imunidade Tributária das Contribuições para o Terceiro Setor” (Editora Filantropia), Guilherme Reis é professor do curso de pós-graduação em direito e contabilidade para o Terceiro Setor da FBMG e sócio do escritório Lima & Reis Sociedade de Advogados.

Especializada em direito tributário e sócia do mesmo escritório, Renata Lima é professora de pós-graduação em direito e contabilidade para o Terceiro Setor da FBMG e autora dos livros “Imunidade Tributária para o Terceiro Setor” e “Imunidade Tributária das Contribuições para o Terceiro Setor”.

Mais informações e inscrições AQUI.

Fonte: Rede Filantropia

EDITAIS FILANTROPIA PLATAFORMA ÊXITOS
19.064
Oportunidades Cadastradas
9.597
Modelos de Documentos
3.404
Concedentes que Repassam Recursos
Prazo
30 Jun
2020
Linha emergencial de crédito Conexsus
Prazo
Patrocínio BS2
Prazo
31 Jul
2020
GlobalGiving Accelerator - Virtual Training Program...
Prazo
30 Nov
2020
Stop Slavery Award 2021
Prazo
31 Jul
2020
AEB - Chamamento Público para lançamentos a partir...
Prazo
4 Set
2020
Ideias para o Futuro
Prazo
Matchfunding Enfrente o Corona
Prazo
1 Ago
2020
Todos os olhos na Amazônia
Prazo
1 Ago
2020
The IFREE Small Grants Program
Prazo
31 Dez
2020
Patrocínios e Doações - Instituto Usiminas

PARCEIROS VER TODOS