O Ministério da Saúde suspendeu quase R$ 78 milhões em repasses para o atendimento à saúde mental em 22 estados e no Distrito Federal, afetando diretamente 319 serviços de atenção psicossocial, acolhimento e terapia, como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Serviços Residenciais Terapêuticos, Unidades de Acolhimento e leitos de saúde mental em hospitais gerais.
Publicada no Diário Oficial da União, a medida que promove a suspensão foi causada pela ausência de registros de procedimentos nos sistemas de informação do SUS. Ainda, o valor só poderá ser pago se as informações forem regularizadas nos próximos seis meses. Caso contrário, as unidades serão excluídas da relação de pagamentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre as 319 unidades de atendimento que ficaram sem recursos, há 72 Caps, 194 serviços residenciais terapêuticos, 31 unidades de acolhimento e 22 leitos de saúde mental em hospitais gerais. Amapá, Espírito Santo, Rondônia e Roraima foram os únicos estados não afetados pela decisão.
Fonte: Observatorio do 3º Setor
