O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e a associação civil independente Umane vão aportar até R$ 20 milhões para projetos de Atenção Primária em Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios das regiões Norte e Nordeste com carência de médicos.
Este patamar diz respeito a mais de 1.400 cidades que têm menos de um médico para cada mil habitantes. Os projetos serão selecionados por meio de um edital que busca soluções fundamentadas nos princípios das redes de atenção à saúde, com capacidade para influenciar os processos de atenção primária. Essas iniciativas devem integrar o uso de dados, novas tecnologias, saúde digital e inovação.
A Atenção Primária em Saúde, sendo a principal porta de entrada do SUS, visa oferecer atendimento preventivo para doenças, solucionar casos médicos de baixa gravidade e encaminhar pacientes com diagnósticos mais complexos para níveis superiores de atendimento.
Segundo o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab) do Ministério da Saúde, apenas em 2023, foram realizados 69,7 milhões de atendimentos individuais e 101,6 milhões de procedimentos de APS na região Nordeste.
Na região Norte, no mesmo período, foram 17,8 milhões de atendimentos e 32,6 milhões de procedimentos. Projetos elegíveis para receber apoio financeiro devem ter conclusão prevista até junho de 2026 e podem solicitar um valor igual ou superior ao mínimo estabelecido de R$ 2 milhões.
Os itens financiáveis incluem investimentos fixos, como obras civis, instalações, aquisição de máquinas e equipamentos nacionais credenciados na linha BNDES Finame, além de capacitação e treinamento.
Podem apresentar propostas órgãos ou instituições prestadoras de serviços de saúde do SUS, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, sediadas no país, com finalidade institucional alinhada aos objetivos da iniciativa.
As propostas já podem ser enviadas por meio do site da iniciativa. O Instituto para o Desenvolvimento Social (IDIS) ficará responsável pela gestão dos recursos, captação e seleção de projetos.
Fonte: Idis
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