O governo paulista está criando outro programa de fomento direto a projetos culturais com recursos orçamentários – o ProAC Expresso Direto, em substituição ao Programa de Ação Cultural (ProAC) ICMS.
Embora mantenha o mesmo valor orçamentário de R$ 100 milhões, a verba ficará suspensa nos exercícios de 2021, 2022 e 2023. A mudança está no decreto publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 17 de janeiro. O ProAC será adaptado e basicamente funcionará apenas por financiamento direto nos próximos três anos.
De acordo com a Secretária, um decreto orçamentário com o valor que agora vai ao ProAC Expresso Direto será publicado em breve, segundo a secretaria. Depois, a Comissão de Análise de Projetos, responsável por analisar e selecionar os projetos, vai apresentar um novo regulamento para o programa.
Quem foi selecionado pelo ProAC ICMS em 2020, e tem dinheiro a receber em 2021, terá o caso analisado pela comissão. A partir da mudança, o financiamento será feito diretamente aos proponentes dos projetos, com recursos orçamentários, sem a participação das empresas —que, no modelo antigo, trocavam patrocínios por isenção fiscal.
Fonte: Folha de S. Paulo
