O Fundo Brasil de Direitos Humanos, com o apoio da Fundação Ford e da Porticus, lançou o edital “Segurança Integral de Defensoras/es de Direitos Humanos: Apoiando a Linha de Frente em Defesa da Democracia” para receber propostas de organizações da sociedade civil que desejem fortalecer suas capacidades institucionais voltadas à proteção e à segurança integral de defensoras e defensores de direitos humanos em todo o território nacional.
Esta chamada busca incentivar a adoção de uma cultura institucional de segurança integral que priorize a segurança e bem-estar das pessoas que defendem direitos no Brasil, tornando o ambiente organizacional e político mais seguro e saudável para suas atuações. O apoio será voltado para o desenvolvimento e adoção de medidas efetivas de segurança integral e autoproteção.
Serão priorizadas organizações que atuam em contextos de maior risco no país e que tenham pouco acesso a recursos financeiros. Também valorizamos a atuação pautada nas dimensões racial, étnica, de gênero e de orientação sexual, inclusive de forma interseccional, considerando as múltiplas violações de direitos humanos no Brasil.
O período de submissão de propostas vai até 1º de setembro, às 18 horas (horário de Brasília).
Serão apoiadas 21 organizações, grupos e coletivos, com o valor de até R$ 60 mil cada, estimando-se um total de R$ 1,26 milhão em doações neste edital. O período de execução dos projetos deverá ser de, no máximo, 12 meses.
O edital visa contribuir com o enfrentamento a esse ambiente adverso, canalizando recursos e acompanhamento técnico a iniciativas que consolidem práticas de proteção coletiva e ampliem a autonomia dos grupos em risco. Ao fortalecer redes de solidariedade e sustentar resistências territoriais, buscamos contribuir para um Brasil onde a defesa dos direitos humanos seja garantida, respeitada e valorizada como fundamento de uma democracia inclusiva, plural e sustentável.
Além disso, o edital prioriza organizações que tenham como foco a defesa dos direitos dos povos indígenas, povos quilombolas, trabalhadores rurais e das comunidades extrativistas, demais povos tradicionais, população negra, mulheres, juventude, população LGBTQIAP+, movimentos de periferia, comunidades e favelas; e organizações de educação popular que trabalhem com processos formativos para segurança e proteção.
O resultado do processo de seleção será informado por meio do site do Fundo Brasil a partir de 12 de novembro. As dúvidas serão respondidas somente por e-mail, favor escrever para [email protected].
O PDF do edital, com todas as informações e os links para a inscrição, pode ser baixado AQUI.
Fonte: Fundo Brasil
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