Apenas 2,7% das OSCs recebem recursos federais

Pesquisa inédita do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou que somente 2,7% das 820 mil Organizações da Sociedade Civil (OSC) brasileiras recebem recursos federais. O levantamento abrangeu de 2010 a 2018, período em que os repasses chegaram a R$ 118 bilhões.

O estudo – Afinal, o que os dados mostram sobre a atuação das ONGs? Análise de transferências federais e projetos executados pelas organizações da sociedade civil no Brasil – foi desenvolvido por Janine Mello, Ana Camila Ribeiro Pereira e Pedro Gomes Andrade.

Lançada em junho passado, a pesquisa visa contribuir para o entendimento de como atuam as OSC a partir da análise dos repasses financeiros feitos pelo governo federal e dos projetos executados por essas organizações com recursos públicos. O objetivo é mostrar o perfil das organizações que acessaram esses recursos, os aspectos gerais dos projetos executados, as áreas temáticas e a dinâmica de evolução dessas parcerias.

Os pesquisadores utilizaram dados do Mapa das OSC – que reúne as parcerias firmadas entre OSC e governo federal listadas no Sistema de Gestão de Convênios (Siconv), no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), no Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte (SLIE) e na Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) – e do orçamento público federal  entre os anos de 2010 e 2018 – dados de empenho informados nas Leis de Orçamento Anual (LOAs), obtidos a partir do portal SIGA Brasil.

Fonte: Ipea