Por Amanda Maciel.
Entre 2023 e 2024, 70,9% das pessoas assassinadas por defender direitos humanos no Brasil eram negras ou indígenas, aponta o relatório Na Linha de Frente – Violência contra Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil, produzido pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global. O estudo mostra que 36,4% das vítimas eram negras e 34,5% indígenas. Entre os mortos, estavam cinco lideranças quilombolas em estados como Bahia, Maranhão e Goiás.
O levantamento evidencia que a violência contra defensores tem um forte componente racial e étnico. Mais de 87% dos assassinatos ocorreram em lutas pela terra, território e meio ambiente, diretamente relacionadas à sobrevivência de povos indígenas, comunidades quilombolas e camponesas.
“Pessoas negras e indígenas que lutam por direitos são as mais expostas à violência. Os números evidenciam como o racismo opera no não reconhecimento dos direitos fundamentais e originários de grupos historicamente violados. É inaceitável que, até os dias de hoje, pessoas negras e indígenas paguem com a vida a luta por terra, território e justiça social”, afirma Glaucia Marinho, diretora-executiva da Justiça Global.
A Bahia foi o estado com maior número de assassinatos de defensores de direitos humanos no período: 10 casos, sendo dois quilombolas e cinco indígenas Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe. Entre eles, o de Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, ialorixá e liderança do Quilombo Pitanga dos Palmares, executada com 25 tiros dentro de casa em agosto de 2023, mesmo estando sob proteção oficial. Em janeiro de 2024, Maria Fátima Muniz de Andrade, a Nega Pataxó, liderança Pataxó Hã-hã-Hãe, foi morta durante a retomada de uma fazenda reivindicada como território tradicional, em ataque que teria contado com a participação de milícias rurais e policiais militares.
O Pará aparece em segundo lugar, com seis mortes, todas relacionadas a disputas por terra e território. Já o Paraná registrou um aumento expressivo de violência, com 44 ocorrências em dois anos, das quais 70% tiveram como alvo indígenas Avá-Guarani em retomadas de terras ancestrais. O relatório aponta que esse crescimento está vinculado à reação do agronegócio contra mobilizações indígenas e aos conflitos pela demarcação de territórios.
Ao todo, o levantamento identificou 486 casos de violência contra defensoras e defensores de direitos humanos entre 2023 e 2024, incluindo assassinatos, ameaças e atentados à vida. Indígenas foram vítimas em um a cada três episódios registrados. Em 78,2% dos assassinatos, houve uso de armas de fogo, evidenciando o caráter premeditado e letal dos crimes.
O estudo ainda aponta ainda que policiais militares estiveram envolvidos em pelo menos cinco homicídios. A maioria dos crimes ocorreu nas próprias comunidades das vítimas ou em suas residências, e 67% dos ataques aconteceram em áreas rurais.
A pesquisa destaca que a violência não é pontual, mas estrutural, alimentada por fatores como a aprovação do Marco Temporal, a flexibilização de leis ambientais, a demora na demarcação de terras indígenas e na titulação de territórios quilombolas, além da ação de milícias rurais.
O estudo Na Linha de Frente é produzido desde 2002 e mapeia casos de violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil. A edição 2023-2024 foi organizada pela Terra de Direitos, organização fundada em 2002 com atuação em direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, e pela Justiça Global, ONG dedicada à promoção de direitos humanos e à defesa da democracia.
(Redação ONG News)
Esse conteúdo foi originalmente publicado por OngNews, em 27 de Agosto de 2025.
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