O edital específico para o país tem o objetivo de apoiar a sociedade civil em ações destinadas a defender os direitos humanos e as liberdades fundamentais e os defensores de direitos humanos.
Os recursos disponíveis variam de 400 mil a 1 milhão de euros (entre R$ 1,8 milhão e 4,6 milhões).
O edital apresenta dois lotes específicos que podem receber propostas – povos indígenas e defensoras e defensores dos direitos humanos. A Comissão Europeia financiará entre 60% e 95% dos projetos apresentados, o restante devendo vir de iniciativa das organizações selecionadas.
As propostas podem ser apresentadas em português até o 3 de março, às 12 horas do horário de Bruxelas (Bélgica). Em razão disso, a recomendação é enviar até o dia 2, para evitar problemas com o fuso horário.
Todas as informações do edital estão disponíveis aqui.
Fonte: ABCR
