País que em 2018 registrou o trabalho voluntário de 7,2 milhões de pessoas, de acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios Contínua (PNAD), do IBGE, o Brasil estabeleceu, nesta terça-feira (9), o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, Pátria Voluntária.
Coordenada pelo Ministério da Cidadania, a ação instituída pelo Decreto nº 9.906/2019 busca incentivar a participação dos cidadãos na promoção de práticas sustentáveis, culturais e educacionais voltadas à população brasileira mais vulnerável.
O trabalho voluntário, de caráter não remunerado, será articulado entre o poder público, organizações da sociedade civil e o setor privado. A ideia é utilizar espaços físicos públicos para o desenvolvimento de ações solidárias que estimulem a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
O programa será conduzido por um conselho, vinculado ao Ministério da Cidadania e composto por representantes do governo federal e da sociedade civil. A presidência do conselho estará a cargo da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
O decreto também institui o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado. De caráter simbólico, a premiação será concedida anualmente em reconhecimento à atuação de cidadãos e entidades promotoras de atividades voluntárias de relevante interesse social.
Além do prêmio, será conferido o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado a organizações da sociedade civil que desenvolvam ou estimulem trabalhos voluntários.
Fonte: MDS
