10 de novembro de 2020 - 3ª feira - das 14h às 18h

Curso on-line: Riscos Trabalhistas Pós Pandemia

Para que o Terceiro Setor possa absorver de forma natural tantas alterações na CLTem tempos de Pandemia que, se não observadas, poderão trazer prejuízos para a Organização, o segredo é mitigar os riscos!

Carga Horária: 4 horas

Com: Claudiane Bárbara Pena, Tatiane Balhes

Cod: Tr 910|Tu 2530

Você sabe quais os Riscos que sua Organização está assumindo?
Como mitigar os estes Riscos Pós Pandemia da Covid-19?

O correto alinhamento dos processos internos das entidades às boas práticas das legislações trabalhista e previdenciária, visando a garantia de empregos, sem colocar a organização em risco trabalhista após findar o período de calamidade pública.
 
De forma prática, este curso pretende difundir informações atualizadas sobre os passos necessários para o cumprimento das obrigações trabalhistas, conscientizando os gestores sobre a necessidade de estabelecer a mudança de cultura e a adaptação aos novos procedimentos.

Quem precisa fazer este treinamento?

  • Presidentes e diretorias estatutárias
  • Lideranças das equipes (coordenadores, gerentes, diretores)
  • Profissionais de recursos humanos
  • Advogados e profissionais da área jurídica

Conteúdo Programático:

  • Legislação em tempos de pandemia
    • Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020 
    • Lei nº 13.979/2020
       
  • MP 927/2020 
    • O que mudou com a MP 927/2020?
    • O que acontece após o fim de sua vigência?
    • Quais os riscos ao utilizar as opções trazidas pela MP 927/2020?
       
  • MP 936/2020 / Lei nº 14.020/2020
    • Redução de jornada e salário
    • Suspensão temporária do contrato de trabalho
    • Benefício Emergencial
       
  • Acordos de redução ou suspensão
    • Prazos
    • Quando podem ser individuais ou coletivos
    • Participação do sindicato da categoria
       
  • Benefício Emergencial
    • Cálculo do Benefício Emergencial
    • Empregador Web
    • Ajuda compensatória
    • Complemento salarial
       
  • Benefícios 
    • Pagamento durante a redução de jornada e salário e/ou suspensão de contrato
       
  • Férias 
    • Férias X redução de jornada e salário
    • Férias X suspensão temporária do contrato de trabalho
       
  • 13º Salário
    • 13º X redução de jornada e salário
    • 13º X suspensão temporária do contrato de trabalho
       
  • eSocial
    • Como informar a redução de jornada e salário ao eSocial?
    • Como informar a suspensão temporária do contrato de trabalho ao eSocial
       
  • Garantia de emprego
    • Pós-redução de jornada e salário e/ou suspensão temporária do contrato de trabalho
    • Para gestantes
    • Estabilidade para a pessoa com deficiência
       
  • Afastamento por Covid-19
    • Dedução nas contribuições previdenciárias do custo dos primeiros 15 dias de afastamento
    • Prazo para dedução
       
  • Covid-19 x Acidente de trabalho
    • Covid-19 é doença do trabalho?
    • É necessário emitir CAT em caso de Covid-19?
       
  • Rescisões
    • Pagar a indenização referente à estabilidade isenta a empresa de problemas futuros?
    • Rescisão por “Fato do Príncipe”
       
  • Espaço para dúvidas

Palavras-chave:

CLT, legislação trabalhista, recursos humanos, voluntariado, temporário, terceirização, reforma trabalhista, dirigentes, OSCs, Terceiro Setor, rescisão, demissão, liderança.

 

®2020 ➤ Instituto Filantropia - (Z). Conteúdo programático sujeito a mudanças de acordo com atualizações do facilitador.

 

Claudiane Bárbara Pena

Graduada em gestão de recursos humanos, MBA em gestão de pessoas e consultora da Audisa Consultores Associados, é especialista em sistemas de controles internos do departamento de pessoal e em projetos de implantação do eSocial.

Tatiane Balhes

Graduada em administração geral de empresas, pós-graduada em gestão de pessoas pela Anhembi Morumbi e consultora da Audisa, é especialista em controles internos do departamento pessoal e em projetos de implantação do eSocial.

Turma(s) Aberta(s)

10/Nov ON-LINE
Das 14h às 18h

Investimento por participante

Valor da inscrição por pessoa

Valor para Integrantes Platina
Inscrição gratuita
Valor para Integrantes
Prata e Ouro
12x R$ 16,67
ou R$ 200,00 (à vista)
por participante
Valor Usuários free.
12x R$ 31,67
ou R$ 380,00 (à vista)
por participante
Torne-se um Usuário Free
Treinamento On-Line

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ON-LINE-

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Termo de Inscrição

  • A organização sem fins lucrativos INSTITUTO FILANTROPIA, CNPJ: 16.793.297/0001-20, doravante denominada simplesmente como ORGANIZADORA, neste momento está sendo contratada para ministrar o curso em questão e se compromete a zelar pela qualidade e integridade do programa oferecido.
  • A ORGANIZADORA poderá cancelar ou adiar o evento com aviso de, no mínimo, 48 horas de antecedência. Neste caso, o PARTICIPANTE poderá optar por:
    • REEMBOLSO: A devolução dos valores pagos pelo PARTICIPANTE na inscrição do treinamento deverá ser feita pela ORGANIZADORA em até 10 (dez) dias úteis a contar da data da solicitação.
    • CRÉDITO: O participante também poderá optar por realizar o curso na nova data ou utilizar o crédito para fazer outro curso de mesma carga horária.
  • A  opção desejada (REEMBOLSO OU CRÉDITO) deverá ser informada à ORGANIZADORA por e-mail ou telefone em um prazo de 6 meses a partir da data de inscrição.
  • Em nenhuma hipótese serão reembolsadas despesas extras do participante, como passagens ou hospedagem.
  • A vaga do participante no evento somente será reservada após a devida comprovação de pagamento pela instituição financeira.
  • A troca de participante será permitida com até um dia de antecedência ao evento. A mesma deverá ser informada à ORGANIZADORA por e-mail ou telefone.
  • Em caso de desistência do participante, o CANCELAMENTO de uma inscrição somente poderá ser realizado mediante solicitação por e-mail.
    • Aviso com 7 (sete) dias ou mais de antecedência: devolução integral do valor investido em até 30 (trinta) dias ou troca por inscrição em evento de igual valor, a critério do participante.
    • Aviso com 2 (dois) a 6 (seis) dias de antecedência: devolução de 50% do valor investido em até 30 (trinta) dias ou troca por inscrição em evento de igual valor, a critério do participante.
    • Menos de 48 horas de antecedência: Não há devolução do valor investido e nem troca por bolsas.
  • Inscrições efetuadas com a opção de pagamento por NOTA DE EMPENHO não podem ser canceladas sob qualquer hipótese.
  • A ausência ou atraso do participante no(s) dia(s) do evento, sob qualquer hipótese, não dará direito a REEMBOLSO OU CRÉDITO.
  • A ORGANIZADORA fica autorizada a captar fotografias, vídeos e áudios antes, durante e após o evento e seus intervalos. O PARTICIPANTE cede o Direito de Imagens sobre esse material para  ORGANIZADORA utilizar ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE para divulgação de eventos e seus produtos, cessado o uso para outros fins.
  • A opinião e informações expressadas pelos facilitadores e demais participantes do treinamento são de responsabilidade exclusiva dos mesmos, não caracterizando necessariamente a opinião do Instituto Filantropia.