01 de julho de 2021 - 5ª feira - das 10h às 11h

Evento on-line GRATUITO: Reforma tributária - O que está reservado para o Terceiro Setor?

Conheça os aspectos principais da Reforma Tributária e seus impactos no Terceiro Setor.

Carga Horária: 1h

Com: Marcos Biasioli

Cod: Tr 971|Tu 2615

As Entidades do Terceiro Setor, também conhecidas como Organizações Não Governamentais (ONGs) ou, ainda, Instituições sem fins lucrativos, possuem imunidade ou isenção tributária, dependendo da sua constituição e finalidade. 

Neste webinar gratuito, o Dr. Marcos Biasioli abordará os aspectos principais da reforma tributária e seus impactos no Terceiro Setor. Participe ao vivo e tire suas dúvidas!

Webinar gratuito e aberto - Inscreva-se!

 

®2021 ➤ Instituto Filantropia - (Z). Conteúdo programático sujeito a mudanças de acordo com atualizações do facilitador.

Marcos Biasioli

Sócio da M. Biasioli Advogados. Cursou o mestrado em Direito pela PUC/SP. Pós-graduado em direito pela The European University (Lisboa/PO), administrador de empresas pela Universidade Mackenzie. Contabilista. Conselheiro de Administração formado pelo IBGC/SP. Coidealizador e vice-presidente da 1ª Comissão de Direito do Terceiro Setor do Brasil, instituída pela OAB/SP. Idealizador e colunista da Revista Filantropia. Exerceu o cargo de docente na cadeira de Legislação social na UniFMU/SP, PUC/SP Unip/SP, UniRadial/SP. Foi professor convidado da Universidade UNA/MG e Universidade Federal do Espírito Santo. Atualmente é professor na Escola Aberta do Terceiro Setor. Autor dos livros: "Lei da Filantropia Comentada" e "Coletânea Histórica da Regulação do Terceiro Setor do Brasil".

Turma(s) Aberta(s)

Termo de Inscrição

  • A organização sem fins lucrativos INSTITUTO FILANTROPIA, CNPJ: 16.793.297/0001-20, doravante denominada simplesmente como ORGANIZADORA, neste momento está sendo contratada para ministrar o curso em questão e se compromete a zelar pela qualidade e integridade do programa oferecido.
  • Os dados de pessoas físicas fornecidas neste cadastro serão utilizados para que a Rede Filantropia envie informações referentes ao treinamento no qual as pessoas estão inscritas.
  • A ORGANIZADORA poderá cancelar ou adiar o evento com aviso de, no mínimo, 48 horas de antecedência. Neste caso, o PARTICIPANTE poderá optar por:
    • REEMBOLSO: A devolução dos valores pagos pelo PARTICIPANTE na inscrição do treinamento deverá ser feita pela ORGANIZADORA em até 10 (dez) dias úteis a contar da data da solicitação.
    • CRÉDITO: O participante também poderá optar por realizar o curso na nova data ou utilizar o crédito para fazer outro curso de mesma carga horária.
  • A  opção desejada (REEMBOLSO OU CRÉDITO) deverá ser informada à ORGANIZADORA por e-mail ou telefone em um prazo de 6 meses a partir da data de inscrição.
  • Em nenhuma hipótese serão reembolsadas despesas extras do participante, como passagens ou hospedagem.
  • A vaga do participante no evento somente será reservada após a devida comprovação de pagamento pela instituição financeira.
  • A troca de participante será permitida com até um dia de antecedência ao evento. A mesma deverá ser informada à ORGANIZADORA por e-mail ou telefone.
  • Em caso de desistência do participante, o CANCELAMENTO de uma inscrição somente poderá ser realizado mediante solicitação por e-mail.
    • Aviso com 7 (sete) dias ou mais de antecedência: devolução integral do valor investido em até 30 (trinta) dias ou troca por inscrição em evento de igual valor, a critério do participante.
    • Aviso com 2 (dois) a 6 (seis) dias de antecedência: devolução de 50% do valor investido em até 30 (trinta) dias ou troca por inscrição em evento de igual valor, a critério do participante.
    • Menos de 48 horas de antecedência: Não há devolução do valor investido e nem troca por bolsas.
  • Inscrições efetuadas com a opção de pagamento por NOTA DE EMPENHO não podem ser canceladas sob qualquer hipótese.
  • A ausência ou atraso do participante no(s) dia(s) do evento, sob qualquer hipótese, não dará direito a REEMBOLSO OU CRÉDITO.
  • A ORGANIZADORA fica autorizada a captar fotografias, vídeos e áudios antes, durante e após o evento e seus intervalos. O PARTICIPANTE cede o Direito de Imagens sobre esse material para  ORGANIZADORA utilizar ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE para divulgação de eventos e seus produtos, cessado o uso para outros fins.
  • A opinião e informações expressadas pelos facilitadores e demais participantes do treinamento são de responsabilidade exclusiva dos mesmos, não caracterizando necessariamente a opinião do Instituto Filantropia.