Um tema polêmico tem tomado conta das discussões nos espaços de debate sobre a educação do país e ganhado força de mobilização pelas redes sociais: a aprovação ou não no Senado Federal do projeto de Lei nº 193/2016. De autoria do senador Magno Malta, ele inclui entre as diretrizes e bases da educação o “Programa Escola sem Partido”. O Senado está, inclusive, com uma consulta pública aberta à população para votar a favor ou contra o projeto (clique aqui para participar). Até o dia 22 de julho, eram mais de 181 mil brasileiros votando contra e 171 mil a favor.
As principais entidades e instituições educacionais têm se posicionado a respeito. Elas enfatizam os riscos e retrocessos para a educação caso o programa seja aprovado. Principalmente, por usar termos no texto de difícil aferição como a exigência de ‘neutralidade’ ou a proibição da ‘prática de doutrinação ideológica ou política’ por parte do professor, destacando que é ‘direito dos pais a que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com as suas próprias convicções’.
Segundo o projeto, alunos e familiares poderão fazer reclamações e encaminhar ao órgão do Ministério Público. Este é incumbido da defesa dos interesses da criança e do adolescente, sob pena de responsabilidade. Os riscos, segundo os especialistas, é que o programa possa ser um instrumento de controle da educação escolar em suas diversas instâncias como avaliação, materiais didáticos e formação de professores.
Fontes: Senado / Gife
Imagine como seria maravilhoso acessar uma infinidade de informações e capacitações - SUPER ATUALIZADAS - com TUDO - eu disse TUDO! - o que você precisa saber para melhorar a gestão da sua ONG?
Imaginou? Então... esse cenário já é realidade na Rede Filantropia. Aqui você encontra materiais sobre:
(certificações, prestação de contas, atendimento às normas contábeis, dentre outros)
(remuneração de dirigentes, imunidade tributária, revisão estatutária, dentre outros)
(principais fontes, ferramentas possíveis, geração de renda própria, dentre outros)
(Gestão de voluntários, programas de voluntariado empresarial, dentre outros)
(Softwares de gestão, CRM, armazenamento em nuvem, captação de recursos via internet, redes sociais, dentre outros)
(Legislação trabalhista, formas de contratação em ONGs etc.)
Isso tudo fica disponível pra você nos seguintes formatos:
Saiba mais e faça parte da principal rede do Terceiro Setor do Brasil: