Selo Combustível Social

Por: Dialogo Social
01 Maio 2009 - 00h00
O Selo Combustível Social alterou os percentuais para a aquisição de matéria-prima da agricultura familiar voltada à produção de biodiesel. Para as regiões Nordeste, Sudeste e Sul, o percentual agora é de pelo menos 30% de aquisições (antes era 50%). Já para as demais regiões, este valor é de 10% até a safra 2009/2010. Por meio do selo, o produtor de biodiesel terá acesso a alíquotas de PIS/Pasep e Cofins com coeficientes de redução diferenciados, além de poder usufruir melhores condições de financiamento. Todas as novidades do aperfeiçoamento do Selo Combustível Social estão na Instrução Normativa número 1, publicada em 25 de fevereiro no Diário Oficial da União.
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