Rio Firma Pacto De Proteção Aos Direitos Da Criança E Do Adolescente No Estado

Por: Instituto Filantropia
06 Julho 2015 - 20h24

Representantes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e de entidades civis  assinaram o Pacto de Compromisso pela Plena Garantia dos Direitos da Infância e da  Juventude no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro, como parte das comemorações  dos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no Tribunal de Justiça do  Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)   

O objetivo é garantir plenamente os direitos da criança  e do adolescente no Estado, com a implantação de diversas ações Entre as atividades  previstas estão o fortalecimento da rede integrada de atenção a crianças e adolescentes  em situação de violência, a implantação do Sistema Nacional de Atendimento  Socioeducativo (Sinase) e o fortalecimento de órgãos de assistência aos menores.

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