Confira algumas dicas para a utilização correta dos recursos do Siconv
A maioria dos convênios, contratos de repasse ou termos de parceria, quando aprovados, demoram para ter seus recursos liberados e, consequentemente, com o tempo, os valores previstos sofrem alterações que exigem estratégias para que o projeto possa ser viabilizado.
Assim que os recursos ingressam na conta, reserve um tempo e solicite novos orçamentos, realize a pesquisa de mercado e identifique as variações do que foi solicitado em relação aos valores de mercado atuais. Sempre haverá alguma diferença.
O artigo Captando Recursos com o Governo Federal, na edição 62 da Revista Filantropia, trouxe os 11 passos para a eficiência em execução de projetos. É importante destacar um deles – “remanejamento de recursos ou rendimentos da aplicação”.
Como realizar esses processos?
Para realizar o remanejamento de recursos, é necessário solicitar um Ajuste do Plano de Trabalho. Isso dará a você a possibilidade de alterar as abas Crono Físico, Crono Desembolso e Plano de Aplicação Detalhado; a solicitação poderá ser em apenas uma aba ou todas, simultaneamente.
Verifique a planilha de memória de cálculo que você elaborou e observe alguns pontos importantes:
1. Identifique quais itens ficaram mais caros e quais ficaram mais baratos.
2. Observe se esses itens contemplam as mesmas etapas e metas.
3. Verifique se a natureza de despesa é mesma.
Atenção! Você não poderá remanejar recursos de material permanente para custeio, ou vice-versa.
4. Realize os ajustes necessários na planilha antes de começar a alterar o sistema.
Tendo observado esses pontos, você realizará com sucesso o remanejamento de recursos.
Rendimentos da Aplicação
Os rendimentos são recursos provenientes do saldo da aplicação financeira enquanto não utilizado na execução do plano de trabalho. A Portaria Interministerial 507/2011, no artigo 54, § 2º, diz que: “Os rendimentos das aplicações financeiras somente poderão ser aplicados no objeto do convênio, estando sujeitos às mesmas condições de prestação de contas exigidas para os recursos transferidos”.
Esse recurso poderá ser utilizado para ampliação do objeto ou complementação de valores.
Para utilizá-lo, você precisará seguir alguns passos:
1º Se o seu convênio, contrato de repasse ou termo de parceria não opera por Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV), será necessário informar o valor do rendimento e o período na aba Ingresso de Recurso. A OBTV gera o valor de forma automática.
2º Identifique sua real necessidade. Não solicite utilização dos rendimentos se os recursos do convênio são suficientes.
3º Na aba Rendimentos da Aplicação, solicite a utilização; para isso, será necessário ter uma boa justificativa e já apresentar sua pesquisa de mercado para comprovar os valores solicitados.
Nunca solicite valores superiores aos que você for utilizar!
4º Se aprovado, realize os ajustes no plano de trabalho. Você verá que tudo o que fizer será sempre vinculado com a informação de rendimento da aplicação. Será necessário ajustar todas as abas de trabalho.
1. Inclua uma meta e sua etapa.
2. Inclua uma parcela de desembolso para que possa vincular a meta inserida.
3. Inclua os itens que serão acrescidos em seu plano de trabalho: podem ser itens já existentes ou outros, desde que justifiquem sua utilização no objeto do convênio.
5º Envie os ajustes para aprovação e realize a execução obedecendo à necessidade de realizar o processo de compra.
Dica! Entre em contato com os pareceristas para que façam a análise o quanto antes. Alguns ministérios se recusam a permitir tal utilização, pois o trâmite interno é oneroso e moroso!
Quando solicitamos qualquer alteração no plano de trabalho, ficamos impedidos de realizar qualquer operação na execução, pois o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) funciona como engrenagem, ou seja, cada informação inserida é vinculada a outra já existente.
Se o seu convênio opera por OBTV, você não conseguirá efetivar pagamentos; portanto, planeje-se, para que uma ferramenta de melhoria do projeto não se torne uma dor de cabeça e um problema com os fornecedores ou prestadores de serviço.
Esteja atento a todos os detalhes, pois o resultado final sempre deve ser a boa gestão dos recursos.
