Projetos sociais que estavam suspensos por falta de verba serão retomados em todo o país graças à medida provisória 190, de 31de maio, que revoga a exigência de Certidão Negativa de Débitos (CND) para o repasse de recursos federais aos municípios. Essa medida busca igualar o setor da assistência social a outras políticas públicas.
