Parcerias na Saúde

Por: Dialogo Social
01 Julho 2009 - 00h00
Em Parcerias na Saúde – Reflexões sobre a Emenda Constitucional nº 51/2006 e a Lei Federal nº 11.350/2006 (R$ 22, 89 págs.), os advogados Gustavo Justino de Oliveira e Fernando Borges Mânica analisam a legislação do sistema de saúde pública brasileiro e suas implicações nas possíveis parcerias com entidades do Terceiro Setor nos programas de agentes comunitários de saúde e de saúde familiar. O livro aborda a possibilidade de celebração de parcerias a partir de dois importantes programas para a consolidação do direito à saúde no país: o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Pacs) e o Programa Saúde da Família (PSF).
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