A Organização Internacional do Trabalho (OIT) atualizou sua Declaração Tripartite de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social, que trata de temas como emprego, formação, condições de vida e de trabalho e relações industriais. O documento é destinado a empresas nacionais e multinacionais, governos e organizações de empregadores e de trabalhadores. As diretrizes também incluem políticas gerais sobre princípios e direitos fundamentais no trabalho e outros aspectos do trabalho decente. A última atualização havia ocorrido em 2006.Quarenta anos após a adoção da declaração original, as empresas multinacionais continuam como principais motores da globalização.
Suas operações podem afetar condições de trabalho e de vida de pessoas no mundo todo, e continuam desempenhando papel vital na promoção do progresso econômico e social. A revisão da declaração feita pelo Conselho de Administração da OIT responde a novas realidades econômicas, incluindo o aumento do investimento e do comércio internacional e o crescimento das cadeias globais de fornecimento.
Além disso, o documento leva em conta alguns desenvolvimentos ocorridos dentro e fora da OIT desde a sua última atualização, incluindo as novas normas de trabalho adotadas pela Conferência Internacional do Trabalho, os Princípios Orientadores para Empresas e Direitos Humanos aprovados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2011 e a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável.
Informações e orientações sobre a aplicação dos princípios da Declaração sobre Empresas Multinacionais estão disponíveis no site da OIT. Informações e orientações adicionais sobre práticas empresariais podem ser consultadas pelo e-mail da OIT para empresas ([email protected]).
Fonte: ONU
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