O voluntário pode reclamar direitos trabalhistas?

Cinco requisitos caracterizam o vinculo trabalhista: (a) salário (b) subordinação (c) horário de trabalho (d) não-eventualidade (constância no trabalho) (e) pessoalidade (prestação do serviço pela mesma pessoa). A ausência de um desses requisitos impedirá que ocorra a caracterizada da relação de emprego. As precauções recomendadas pela Lei do Voluntariado (nº 9.608/98) é que seja firmado um termo de adesão entre a entidade beneficente e o voluntário.

Informe Parceiro Financiador

Cursos e Eventos Diálogo Social

Rede Filantropia

A Rede Filantropia é uma plataforma de disseminação de conhecimento técnico para o Terceiro Setor, que busca profissionalizar a atuação das instituições por meio de treinamentos, publicações, palestras, debates, entre outras iniciativas.

Acompanhe nossas redes

insta
whats
linkedin
facebook

®2026 Rede Filantropia

Rede Filantropia