Motivados pelas grandes manifestações populares desde junho de 2013 o Ministério Público Federal (MPF), lança este ano o movimento "10 Medidas contra a Corrupção". O Brasil perde mais de R$ 50 bilhões com esquemas de corrupção por ano. O dado é alarmante e a sociedade se mostra cada vez mais atenta ao desvio de verbas públicas.
Trata-se de uma iniciativa apartidária que prevê um conjunto de previdências legislativas para coibir delitos que envolvem o desvio de verbas públicas e os atos de improbidade administrativa. A campanha reúne 20 anteprojetos de lei que visam a regulamentar as dez medidas propostas, entre elas a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e do caixa dois, o aumento das penas, a transformação da corrupção de altos valores em crime hediondo e a responsabilização dos partidos políticos.
A campanha é um convite à sociedade para defender as medidas, convocando o congresso para que encampe melhorias estruturais e sistêmicas para prevenir e reprimir a corrupção de modo austero. Nesse sentido, a população pode assinar o manifesto conclamando sua aprovação.
Organizações da sociedade civil também podem contribuir assinando a carta de apoio e, dessa forma, declarando endosso às propostas de reforma. Ela deve ser preenchida e também entregue em uma das unidades do MPF.
Com as “10 Medidas contra a Corrupção”, o Ministério Público Federal propõe soluções para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade, pautado por quatro princípios: transparência, prevenção, eficiência e efetividade.
Mais informações: http://www.dezmedidas.mpf.mp.br/
Fonte: Gife
Imagine como seria maravilhoso acessar uma infinidade de informações e capacitações - SUPER ATUALIZADAS - com TUDO - eu disse TUDO! - o que você precisa saber para melhorar a gestão da sua ONG?
Imaginou? Então... esse cenário já é realidade na Rede Filantropia. Aqui você encontra materiais sobre:
(certificações, prestação de contas, atendimento às normas contábeis, dentre outros)
(remuneração de dirigentes, imunidade tributária, revisão estatutária, dentre outros)
(principais fontes, ferramentas possíveis, geração de renda própria, dentre outros)
(Gestão de voluntários, programas de voluntariado empresarial, dentre outros)
(Softwares de gestão, CRM, armazenamento em nuvem, captação de recursos via internet, redes sociais, dentre outros)
(Legislação trabalhista, formas de contratação em ONGs etc.)
Isso tudo fica disponível pra você nos seguintes formatos:
Saiba mais e faça parte da principal rede do Terceiro Setor do Brasil: