Motivados pelas grandes manifestações populares desde junho de 2013 o Ministério Público Federal (MPF), lança este ano o movimento "10 Medidas contra a Corrupção". O Brasil perde mais de R$ 50 bilhões com esquemas de corrupção por ano. O dado é alarmante e a sociedade se mostra cada vez mais atenta ao desvio de verbas públicas.
Trata-se de uma iniciativa apartidária que prevê um conjunto de previdências legislativas para coibir delitos que envolvem o desvio de verbas públicas e os atos de improbidade administrativa. A campanha reúne 20 anteprojetos de lei que visam a regulamentar as dez medidas propostas, entre elas a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e do caixa dois, o aumento das penas, a transformação da corrupção de altos valores em crime hediondo e a responsabilização dos partidos políticos.
A campanha é um convite à sociedade para defender as medidas, convocando o congresso para que encampe melhorias estruturais e sistêmicas para prevenir e reprimir a corrupção de modo austero. Nesse sentido, a população pode assinar o manifesto conclamando sua aprovação.
Organizações da sociedade civil também podem contribuir assinando a carta de apoio e, dessa forma, declarando endosso às propostas de reforma. Ela deve ser preenchida e também entregue em uma das unidades do MPF.
Com as “10 Medidas contra a Corrupção”, o Ministério Público Federal propõe soluções para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade, pautado por quatro princípios: transparência, prevenção, eficiência e efetividade.
Mais informações: http://www.dezmedidas.mpf.mp.br/
Fonte: Gife
