Ministério da Cultura abre consulta pública sobre a lei Cultura Viva

Por: Thaís Iannarelli
03 Outubro 2014 - 14h44


Quem desejar participar do processo de regulamentação colaborativa da lei 13.018/2014, que criou a Política Nacional de Cultura Viva, poderá preencher o formulário disponível até 16 de outubro.

Essa lei é responsável por estimular e fortalecer a rede de produção e gestão cultural com base nos Pontos de Cultura. E, para participar, não é necessário ter conhecimento jurídico.

Os colaboradores podem contribuir apenas nos artigos de seu interesse e podem ser enviadas sugestões em formato de texto legal ou não. A técnica legislativa será trabalhada ao final.

Se o contribuinte quiser enviar textos com referências bibliográficas que embasem as contribuições, a iniciativa será valorizada. A fim de garantir a transparência do processo, os nomes dos colaboradores serão considerados informações públicas, porém outros dados serão sigilosos.
Informações no site http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=17567

http://www.setor3.com.br

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