Ainda que a Lei Rouanet tenha, nos últimos tempos, enfrentado ataques por todos os lados e sofrido com incertezas sobre o seu futuro, os investimentos em projetos da área cultural cresceram 29% entre janeiro e setembro de 2021 em comparação ao mesmo período do ano passado. A informação é da Nexo Investimento Social e da startup Prosas.
“É uma ampliação que chega em boa hora, principalmente considerando o volume de demanda social que ficou escancarada com a pandemia. Os incentivos fiscais apoiam muitos projetos relacionados à educação. Com a retomada das atividades presenciais nas escolas, precisaremos de muito trabalho e um grande esforço coletivo para combater a evasão escolar”, analisa Thiago Alvim, cofundador de ambas empresas.
Segundo ele, se o valor aplicado em 2011 – auge do volume de recursos direcionados ao fomento cultural – fosse atualizado pela inflação, mais de R$ 2,2 bilhões seriam aplicados em 2020, mas o Brasil nem chegou a R$ 1,5 bilhão, uma perda de R$ 700 milhões apenas ano passado.
As empresas podem direcionar até 9% e pessoas físicas no máximo 6% do valor do Imposto de Renda para fundos de incentivo, sendo os principais:
- Lei de Incentivo ao Esporte (até 1%)
- Fundo do Idoso (até 1%)
- Fundo da Infância e Adolescência (até 1%)
- Lei Rouanet ou Lei do Audiovisual (até 4%)
- Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (até 1%)
- Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (até 1%)
Fonte: Gife
Imagem: Fernando Gregory/Dreamstime.com
