Lançado nesta semana, o "Portal do Licenciamento" deverá ser um avanço no processo de licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul. O objetivo do site é orientar e informar os passos para a concessão da licença nos órgãos públicos ambientais. De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental do RS (ABES-RS), Darci Campani, a novidade vai facilitar o trabalho de ambos lados, tanto dos funcionários dos órgãos de fiscalização, como do empreendedor que necessita do documento.
"Nós vemos muita reclamação do processo de licenciamento ambiental no estado e precisamos elogiar esta iniciativa. O portal mostra, passo a passo, tudo que é necessário para conseguir a liberação dos órgãos ambientais. Vai agilizar o processo, pois muitas pessoas vêm de outras cidades para encaminhar o pedido e perdem tempo com documentos errados ou faltantes. E também vai facilitar o trabalho dos funcionários", destaca Darci Campani.
A ferramenta apresenta, de forma unificada, as informações necessárias para a instrução de processos de licenciamento. O novo Portal será aperfeiçoado continuamente, e representa um primeiro passo no contexto da estratégia delineada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul para o aprimoramento do licenciamento ambiental. A Fundação Getúlio Vargas é a responsável pela elaboração do Portal e tomou como base o tripé que caracteriza a gestão ambiental: licenciamento, fiscalização e monitoramento. Outras informações podem ser obtidas no site www.licenciamentoambiental.rs.gov.br.
- Para verificar se é exigido o licenciamento de um empreendimento ou atividade deve ser consultado o menu "Onde e como requerer". O módulo indicará a necessidade ou não de licenciamento e o órgão responsável pelo licenciamento (federal, estadual ou municipal).
- Para os licenciamentos de responsabilidade estadual, o Portal apresenta ainda o custo da análise da licença e a relação de documentos que devem ser apresentados em anexo ao requerimento de licenciamento.
- Outro menu de orientação é "Perguntas Mais frequentes", com informações sobre licenciamento, irrigação, mineração, resíduos, parcelamento do solo, outorga de uso de água, transporte de produtos e resíduos perigosos, suinocultura, cadastro ambiental rural e municipalização, entre outros.
- Além disso, o Portal disponibiliza: acesso a informações sobre andamento de processos; acesso à emissão de boletos e guias de arrecadação; canal de contato com SEMA / FEPAM / FZB e informações sobre outras instâncias de licenciamento; esclarecimentos técnicos sobre as principais questões relacionadas ao licenciamento ambiental; legislação relacionada ao licenciamento ambiental; manuais, roteiros e formulários utilizados e informações sobre custos de licenciamento.
Informações no site http://www.portaldolicenciamento.com
http://www.pautasocial.com.br
