Lançado nesta semana, o "Portal do Licenciamento" deverá ser um avanço no processo de licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul. O objetivo do site é orientar e informar os passos para a concessão da licença nos órgãos públicos ambientais. De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental do RS (ABES-RS), Darci Campani, a novidade vai facilitar o trabalho de ambos lados, tanto dos funcionários dos órgãos de fiscalização, como do empreendedor que necessita do documento.
"Nós vemos muita reclamação do processo de licenciamento ambiental no estado e precisamos elogiar esta iniciativa. O portal mostra, passo a passo, tudo que é necessário para conseguir a liberação dos órgãos ambientais. Vai agilizar o processo, pois muitas pessoas vêm de outras cidades para encaminhar o pedido e perdem tempo com documentos errados ou faltantes. E também vai facilitar o trabalho dos funcionários", destaca Darci Campani.
A ferramenta apresenta, de forma unificada, as informações necessárias para a instrução de processos de licenciamento. O novo Portal será aperfeiçoado continuamente, e representa um primeiro passo no contexto da estratégia delineada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul para o aprimoramento do licenciamento ambiental. A Fundação Getúlio Vargas é a responsável pela elaboração do Portal e tomou como base o tripé que caracteriza a gestão ambiental: licenciamento, fiscalização e monitoramento. Outras informações podem ser obtidas no site www.licenciamentoambiental.rs.gov.br.
- Para verificar se é exigido o licenciamento de um empreendimento ou atividade deve ser consultado o menu "Onde e como requerer". O módulo indicará a necessidade ou não de licenciamento e o órgão responsável pelo licenciamento (federal, estadual ou municipal).
- Para os licenciamentos de responsabilidade estadual, o Portal apresenta ainda o custo da análise da licença e a relação de documentos que devem ser apresentados em anexo ao requerimento de licenciamento.
- Outro menu de orientação é "Perguntas Mais frequentes", com informações sobre licenciamento, irrigação, mineração, resíduos, parcelamento do solo, outorga de uso de água, transporte de produtos e resíduos perigosos, suinocultura, cadastro ambiental rural e municipalização, entre outros.
- Além disso, o Portal disponibiliza: acesso a informações sobre andamento de processos; acesso à emissão de boletos e guias de arrecadação; canal de contato com SEMA / FEPAM / FZB e informações sobre outras instâncias de licenciamento; esclarecimentos técnicos sobre as principais questões relacionadas ao licenciamento ambiental; legislação relacionada ao licenciamento ambiental; manuais, roteiros e formulários utilizados e informações sobre custos de licenciamento.
Informações no site http://www.portaldolicenciamento.com
http://www.pautasocial.com.br
Imagine como seria maravilhoso acessar uma infinidade de informações e capacitações - SUPER ATUALIZADAS - com TUDO - eu disse TUDO! - o que você precisa saber para melhorar a gestão da sua ONG?
Imaginou? Então... esse cenário já é realidade na Rede Filantropia. Aqui você encontra materiais sobre:
(certificações, prestação de contas, atendimento às normas contábeis, dentre outros)
(remuneração de dirigentes, imunidade tributária, revisão estatutária, dentre outros)
(principais fontes, ferramentas possíveis, geração de renda própria, dentre outros)
(Gestão de voluntários, programas de voluntariado empresarial, dentre outros)
(Softwares de gestão, CRM, armazenamento em nuvem, captação de recursos via internet, redes sociais, dentre outros)
(Legislação trabalhista, formas de contratação em ONGs etc.)
Isso tudo fica disponível pra você nos seguintes formatos:
Saiba mais e faça parte da principal rede do Terceiro Setor do Brasil:
