Isenção a materiais escolares

Por: Revista Filantropia
01 Novembro 2007 - 00h00

Materiais escolares como cadernos, lápis e borrachas poderão ficar isentos da tributação da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins. A isenção está prevista no projeto de lei do Senado nº 160/07, do senador José Agripino (DEM-RN). O PL quer a mesma isenção que já existe para o livro didático. Se aprovado no Congresso, beneficiará milhões de alunos carentes, cuja aquisição de materiais escolares depende das possibilidades financeiras dos estudantes e de suas famílias.

www.senado.gov.br

EDITAIS FILANTROPIA PLATAFORMA ÊXITOS
17.033
Oportunidades Cadastradas
9.597
Modelos de Documentos
3.312
Concedentes que Repassam Recursos
Prazo
31 Mai
2020
I Prêmio Josemar Guilhermino de Literatura
Prazo
4 Set
2020
Ideias para o Futuro
Prazo
29 Mai
2020
Prêmio CAPES de Tese
Prazo
Matchfunding Enfrente o Corona
Prazo
1 Ago
2020
Todos os olhos na Amazônia
Prazo
1 Ago
2020
The IFREE Small Grants Program
Prazo
1 Jun
2020
Sophie Danforth Conservation Biology Fund
Prazo
18 Jun
2020
Global Health Security & Pandemics Challenge
Prazo
30 Jun
2020
Prêmio Internacional de Seguros Julio Castelo Matrán
Prazo
31 Dez
2020
Patrocínios e Doações - Instituto Usiminas

PARCEIROS VER TODOS