Objetivos De Desenvolvimento Sustentável

Por: Paula Craveiro
15 Setembro 2016 - 03h16

Brasil participa da elaboração dos ODS e tem a erradicação da pobreza como prioridade

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma agenda mundial com 17 objetivos e 169 metas que vêm sendo construídos em um processo de negociação mundial desde 2013.

Eles visam orientar as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional no período de 2015 a 2030, sucedendo e atualizando os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Com base nas metas estabelecidas para os ODS, são previstas ações mundiais nas áreas de erradicação da pobreza, segurança alimentar, agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura, industrialização, entre outros.

Os temas dos objetivos podem ser divididos em quatro dimensões principais:

  • Social: questões relacionadas às necessidades humanas de saúde, educação, melhoria da qualidade de vida e justiça.
  • Ambiental: trata da preservação e conservação do meio ambiente, com ações que vão da reversão do desmatamento, proteção das florestas e da biodiversidade, combate à desertificação, uso sustentável dos oceanos e recursos marinhos até a adoção de medidas efetivas contra mudanças climáticas.
  • Econômica: uso e esgotamento dos recursos naturais, produção de resíduos, consumo de energia, entre outros.
  • Institucional: refere-se às capacidades para colocar em prática os ODS.
Tabela 1. Diferenças entre Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS)
ODM (2000-2015) ODS (2015-2030)
NATUREZA Reduzir a pobreza extrema, em suas várias dimensões.
Falta de acesso aos recursos básicos (comida, água, saneamento, energia, habitação e educação).
Equilíbrio das dimensões econômica, ambiental e social.
Uso eficiente de recursos naturais.
Promoção de práticas sociais justas de maneira economicamente viável.
FOCO Um bilhão de pessoas na pobreza absoluta.
Países em desenvolvimento e países menos desenvolvidos.
Escala global.
Países desenvolvidos exercendo a liderança na mudança de padrões insustentáveis de produção de consumo.
SOLUÇÕES A pobreza extrema foi erradicada em países desenvolvidos e em alguns países em desenvolvimento. Exigência da construção de diferentes caminhos.
Não alcance por parte de nenhum país do desenvolvimento sustentável.
Necessidade de reformas estruturantes.
MEIOS DE
IMPLEMENTAÇÃO
Investimento dos países desenvolvidos.
Doações, recursos públicos e filantropia.
Papel limitado do setor privado.
Grandes oportunidades para o setor privado.
Uso da tecnologia.
Incentivos tributários e investimento direito.
JANELA
TEMPORAL
Prazo: 2000 a 2015 (15 anos).
Marco: fim da pobreza absoluta em 2030.
Compromisso moral.
Prazo: 2015 a 2030 (15 anos).
Marco: 2050 (9 bilhões de habitantes).
Compromisso aberto com as gerações futuras.
Fonte: ODS Nós Podemos, 2016.

Fome E Nutrição

Os ODS 1 e 2 visam acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares, e erradicar a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável, respectivamente. “Os objetivos ampliam a abordagem de temas vinculados aos ODM. A meta é mais ambiciosa do que a proposta nos ODM, que falava em reduzir pela metade o número de pobres e daqueles que passavam fome. Isso é absolutamente desafiador, mas temos a visão muito clara de que é possível que esta seja a primeira geração capaz de acabar com a pobreza no mundo. A gente tem essa oportunidade. Há uma série de soluções disponíveis para chegarmos lá”, diz o assessor sênior da Organização das Nações Unidas (ONU), Haroldo Machado Filho.

Bem-estar, Educação E Igualdade De Gênero

Os demais ODS preveem cuidado com algumas doenças e bem-estar das pessoas (objetivo 3), garantia de educação inclusiva e de boa qualidade e oportunidades de aprendizagem (objetivo 4), e igualdade de gênero e importância do empoderamento de mulheres e meninas (objetivo 5).

Água Potável

“Para além do objetivo 6, que propõe que se assegurem a disponibilidade de água potável e o saneamento básico para todos, são incluídas dimensões que não apareciam antes”, explica Machado Filho.

Tabela 2. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)
No site do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) são apresentados os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e as explicações detalhadas de cada um deles.

Erradicação da pobreza
Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.

Erradicação da fome
Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e a melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável.

Saúde de qualidade
Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.

Educação de qualidade
Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

Igualdade de gênero
Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.

Água limpa e saneamento
Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos.

Energias renováveis
Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos.

Empregos dignos e crescimento econômico
Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.

Inovação e infraestrutura
Construir infraestruturas resistentes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação.

Redução das desigualdades
Reduzir a desigualdade entre os países e dentro deles.

Cidades e comunidades sustentáveis
Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.

Consumo e produção responsáveis
Assegurar padrões de produção e consumo sustentáveis.

Combate às alterações climáticas
Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos.

Vida debaixo d’água
Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos, para o desenvolvimento sustentável.

Vida sobre a terra
Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra, e estancar a perda de biodiversidade.

Paz, justiça e instituições fortes
Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

Parcerias em prol das metas
Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

Fonte: PNUD.

Envolvimento Do Brasil Na Elaboração Dos Objetivos

O Brasil vem participando ativamente das discussões e das definições sobre os ODS e tem como posição defender a erradicação da pobreza como prioridade nas iniciativas para o desenvolvimento sustentável.

A negociação da Agenda 2030, que estabeleceu os 17 objetivos e suas metas, foi inovadora no âmbito da ONU. Diferentemente dos ODM, os ODS nasceram com base em amplas consultas no mundo todo, com a participação de diversos atores, e foram aprovados por unanimidade pelos países membros. “A Agenda 2030 entrou em vigor em 2016. Os objetivos, as metas e os indicadores foram estabelecidos, mas ainda não foram definidas todas as métricas para monitoramento e avaliação de resultados. Podemos considerar que este ano será o da implantação dos ODS, em que o mais importante será disseminar o conhecimento a respeito deles para todos os setores da sociedade, especialmente o setor privado, que agora passa a ter papel ainda mais importante”, explica Mariana de Góes Borges, secretária nacional de Comunicação do Movimento Nacional ODS Nós Podemos.

O Brasil participou da negociação dos ODS de uma posição privilegiada, por três razões principais, segundo a secretária de Comunicação. “Fomos os anfitriões da Rio+20, considerada a maior conferência na história das Nações Unidas, que chamou a atenção do mundo para a importância de pensar o desenvolvimento de forma integrada”, explica Mariana. As discussões consolidaram a noção de que não pode haver prosperidade sem respeito à dignidade humana e ao planeta, ou seja, não pode mais haver desenvolvimento que não seja sustentável. “Para o Brasil, o acordo da Rio+20 foi ponto de partida e pedra fundamental na construção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.

Mariana afirma ainda que o Brasil foi também um dos países que incorporaram de modo mais consistente a estratégia dos ODM a suas políticas públicas e obtiveram os mais significativos resultados em termos de inclusão social e melhoria das condições de vida das populações mais vulneráveis.

Guia Para Empresas

O Guia ODS para empresas: diretrizes de implementação dos ODS nas empresas foi desenvolvido por importantes instituições, como o Global Reporting Initiative (GRI).

O documento explica como os ODS afetam os seus negócios, oferecendo ao leitor as ferramentas e o conhecimento necessários para colocar a sustentabilidade no centro de sua estratégia.

Download gratuito: <http://j.mp/ODS_Empresas>.

“Nossa experiência concreta não só tem servido de exemplo para outros países, como também nos conferiu forte legitimidade nas discussões sobre um novo modelo de desenvolvimento”, ela garante.

Por fim, o país conta com esforço amplo e participativo entre os governos (estaduais e municipais), da sociedade civil, de movimentos sociais, do setor privado e da academia. Essa ativa participação da sociedade singularizou a atuação brasileira.

Implantação Dos Objetivos

Os ODS são mais complexos e detalhados do que os ODM, dada sua variedade de tema. Essa complexidade representa um desafio, assim como a abordagem tímida que os ODS recebem nos fóruns internacionais, principalmente nos temas com impacto no comércio internacional, na dívida externa de países, em transferência tecnológica ou na reforma do sistema financeiro global.

Apesar das dificuldades para sua implementação, os ODS têm grande poder de mobilização, uma vez que são uma agenda positiva, e podem favorecer a articulação entre diferentes setores e forças políticas.

A discussão sobre financiamento, assistência técnica e descentralização de capacidades no território, o envolvimento de estados e municípios e a articulação entre governos, sociedade civil e setor privado são questões decisivas para a implementação bem-sucedida.

Como Alcançar Os ODS

O Movimento Nacional ODS Nós Podemos trabalha, desde 2004, para conscientizar e mobilizar as pessoas, empresas, organizações da sociedade civil e governo. A entidade está presente em todos os estados brasileiros e é estruturada em núcleos estaduais, regionais e municipais. “A rede de voluntários e de instituições, que faz parte do movimento, trabalha permanentemente na sensibilização de novos atores para que percebam que a sustentabilidade só será alcançada se as pessoas e organizações adotarem atitudes diferentes. A responsabilidade pela construção de um Brasil melhor hoje depende de todos nós”, assegura Mariana.

As empresas, assim como os outros dois setores da sociedade (organizações sociais e governo), desempenham papel fundamental no desenvolvimento de suas localidades. “Com a adoção da Agenda 2030, ficam claros os motivos pelos quais as empresas precisam se envolver. Essa é uma das razões pelas quais as metas também devem ser perseguidas pelos países desenvolvidos”, diz Mariana.

Com a mesma eficiência que definem suas estratégias e seus investimentos, as empresas começam a identificar espaços no mercado para implementar estratégias de investimento social alinhadas ao negócio. “Com conhecimento e ferramentas, colocam a sustentabilidade na pauta da organização e passam a adotar práticas internas e de mercado que contribuam para a construção de um país mais forte economicamente, mais justo socialmente e mais responsável ambientalmente”, afirma.

O Brasil possui mais de 18 milhões de voluntários. O trabalho desses voluntários mobilizados pelo compromisso com os ODM fez com que o Brasil pudesse celebrar grandes conquistas. O país conseguiu atingir praticamente todas as metas definidas pela ONU, em 2000.

“Da mesma forma, todos nós devemos agir em favor do desenvolvimento sustentável do Brasil proposto pela Agenda 2030. Em nossa família, em nosso bairro ou em nosso local de trabalho, devemos sempre aproveitar todas as oportunidades de sensibilizar aqueles que estão ao nosso redor, para que percebam que apesar de ser uma agenda global ela diz respeito ao que acontece do nosso lado”, ressalta Mariana.

Links: www.pnud.org.br/ods | www.odsnospodemos.org

 

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