Idéias que sustentam ideais

Na cartilha do bê-á-bá, em que cada entidade social estuda teorias e práticas de gestão institucional, o verbo sustentar ocupa posição de destaque ao servir como meta, dentro do planejamento estratégico, na garantia da sobrevivência de projetos comunitários, programas solidários e, até mesmo, da própria organização.
O conceito de sustentabilidade, antes ligado às questões ambientais, começou a ser interpretado como forma de dar maior autonomia financeira às instituições sem fins lucrativos na década de 1990. Hoje, é discutido com freqüência tanto nas reuniões administrativas internas quanto em mesas-redondas, fóruns, videoconferências, seminários e congressos relacionados ao Terceiro Setor no Brasil e no mundo.
Para comprovar que o desafio de se auto-sustentar é uma questão atual e um desafio futuro, Lizete Prata, diretora-executiva da Associação Mundaréu, enfatiza que “as ONGs novas não podem pensar em ser criadas sem saber como vão sobreviver. A entidade deve ser criada junto com seu projeto de sustentabilidade, porque o investimento privado, em muitos casos, não é contínuo”.
E por quais vias as entidades sociais podem buscar alternativas que levem à sustentabilidade? Para Felipe Albejante Palazzi, coordenador de desenvolvimento social do Senac Jabaquara, em São Paulo, “o ideal seria que uma ONG tivesse várias fontes de recursos, por meio de agências do governo, sócios contribuintes, instituições religiosas, agências internacionais, eventos, bazares, empresas, produtos ou serviços que possam vender no mercado ou, até mesmo, com prêmios e concursos. É melhor quando a fonte é diversificada, porque, se houver uma falha na captação, há como cobrir este déficit por outros meios”.

Qual o segredo para o sucesso?
Apesar de ser grande o número de opções para a captação de recursos, a conquista da tão sonhada independência financeira pode ser algo complexo. Pesquisas do IBGE indicam que há 276 mil associações sem fins lucrativos e fundações privadas no país, que disputam a atenção e os recursos provenientes do poder público, do segmento corporativo e da comunidade. E o que faz com que uma associação filantrópica consiga alavancar seu projeto de sustentabilidade?
Segundo Patrícia Helena Veríssimo Braga, superintendente da Associação Anália
Franco – situada em Itapetininga (SP) –, “tudo deve ser baseado no planejamento,
trabalho em rede, controles, visão de longo prazo, conhecimento da comunidade
onde a organização atua, relacionamento aberto com os beneficiários e, principalmente, no comprometimento dos envolvidos”.
Solange Bottaro, superintendente da ONG Missão Ramacrisna, de Betim (MG),
complementa que “é essencial agir profissionalmente. O mercado não nos acolhe
diferentemente por sermos uma organização social. Precisamos ter qualidade, preço e excelente administração, porque o sucesso do projeto de sustentabilidade significa um maior número de pessoas atendidas com maiores possibilidades de crescimento e mais qualidade nos serviços que prestamos a elas”.
Para realizar ações sociais sustentáveis, a entidade pode criar alternativas para captar recursos originários de quatro vertentes:
• Recursos humanos: voluntários, professores, consultores etc.
• Recursos financeiros: dinheiro, fundos de investimento etc.
• Recursos materiais: doações de alimentos, equipamentos etc.
• Recursos do conhecimento: estudo de metodologias de gestão.
“Se o projeto é inovador, a entidade tem credibilidade, experiência e comprova
que gera mudanças em seu público-alvo, ela consegue mais recursos. Um projeto é autosustentável quando apresenta os quatro tipos de recursos, e gerará mais resultados se for bem construído, feito em equipe e possuir um bom sistema de avaliação e monitoramento”, diz Felipe Palazzi.
Já como forma de equilibrar as receitas e as despesas, “planejamento e administração profissionais são essenciais”, aconselha Luiz Fernando Custódio Filho, gerente de atração de investimentos do Complexo Pequeno Príncipe, situado em Curitiba (PR).

Como fabricar oportunidades
Mirando horizontes mais amplos do que a prática assistencialista permite, muitas
associações sem fins lucrativos vêm desenvolvendo com sucesso diversas atividades
para suprir suas necessidades monetárias e garantir a continuidade de seus projetos junto ao público beneficiário. Algumas já seguem suas políticas de desenvolvimento sustentável praticamente desde suas fundações, outras, no entanto, as foram implantando com o decorrer de suas histórias.
A criação de unidades produtivas é uma opção bastante rentável adotada por muitas entidades filantrópicas. Elas são espécies de empresas – fábricas, padarias, confeitarias, oficinas de artesanato, gráficas, entre outras, com funcionários próprios e, às vezes, até CNPJ independente – que contribuem para a estabilidade financeira pela produção e comercialização de produtos.
A ONG Palas Athena, com sede em São Paulo, promove, agencia e incuba programas e projetos nas áreas de saúde, direitos humanos, educação, meio ambiente e promoção social por meio de seu Centro de Estudos Filosóficos, que compreende três núcleos: o Centro Pedagógico Casa dos Pandavas, situado em
Monteiro Lobato (SP), a Palas Athena Editora e a Palas Athena Gráfica.
“É importantíssimo criar autonomia também com unidades produtivas e não
depender de incentivos e fontes externas à instituição. A Gráfica e o Centro de Estudos Filosóficos geram receitas. A primeira, pela produção de serviços gráficos para terceiros e para a própria organização, e o segundo, por meio de projetos socioeducativos, programas educacionais e culturais que sustentam as nossas obras sociais e educacionais”, conta Lúcia Benfatti, integrante da coordenação de programas educacionais da entidade.
A Associação Anália Franco, com 105 anos de existência, desenvolve atividades relacionadas à educação, saúde e assistência social com a população carente da zona rural de Itapetininga (SP) e já usou de várias formas para gerar seus próprios recursos financeiros. Publicou um jornal, montou uma tipografia, criou cursos de corte, costura e bordado e desenvolveu práticas agropecuárias.
Segundo Patrícia Helena Braga, “até 1998, a nova unidade produtiva era baseada
na produção leiteira. De lá para cá, se direcionou para a produção de grãos (milho,
soja, trigo, aveia, triticale e feijão) e engorda de suínos”. Porém, em momento nenhum a associação confundiu sua atividade fim (obras sociais) com suas atividades meio (agrobusiness). “A unidade produtiva sempre foi concebida para gerar independência de recursos externos, respeitando a missão, objetivos e
valores da instituição. O objetivo sempre foi a sustentabilidade, a geração de empregos e a viabilidade dos programas sociais executados pela entidade”, completa ela.
É produzindo massas e telas de arame em duas fábricas que a Missão Ramacrisna
consegue manter suas atividades solidárias desde meados da década de 1970. Solange Bottaro conta que “em torno de 50% dos recursos necessários para os projetos sociais são disponibilizados pelas unidades produtivas”. Ela apresenta perspectivas positivas para a entidade: “A visão da Ramacrisna prevê que até 2009 a organização deverá ser 100% autosustentável. Para isso, estamos reestruturando
os setores administrativos e gerenciais, qualificando melhor os funcionários e buscando novos parceiros para o desenvolvimento de projetos inovadores”.

Bazares, chás, jantares, festas, bingos...
Para o advogado Marcos Biasioli, “uma organização pode utilizar várias formas para garantir a sua auto-sustentação, pelo desenvolvimento de projetos próprios de geração de renda (produção e venda, inclusive com a abertura de “lojas filantrópicas” ou prestação de serviços), telemarketing, realização de eventos,
exploração de seu patrimônio (realização de locações, contratos de uso e exploração de marca), entre outras”.
Além dessas inúmeras opções, as doações ocupam um papel fundamental na independência orçamentária das entidades do Terceiro Setor, porque são convertidas em verbas por meio de bazares, por exemplo, e aplicadas na
manutenção da própria organização ou no desenvolvimento de suas ações sociais.
No Lar Escola São Francisco (Lesf), em São Paulo, o Bazar Samburá já existe há
cerca de 45 anos e arrecada mensalmente 24% da verba necessária para os programas da entidade, especializada na reabilitação de deficientes físicos. “Tudo o que se possa imaginar é vendido aqui, e não é fácil controlar a atividade. Mas se você tiver um projeto bem feito, consegue ajuda, doação” conta Clécia Salgado Teixeira, presidenta do Lesf.
Com 40 anos de existência, sete unidades espalhadas pela capital paulista, Guarulhos e Sorocaba (SP) e 300 funcionários, o Mercatudo das Casas André Luiz é responsável por 34% dos recursos captados pela organização. Para o responsável Jorge Alexandre Lima, “a seriedade e a vontade de ajudar são o segredo de tudo.
Muitos doam com o intuito de nos ajudar e outros apenas para se desfazerem dos objetos que têm em casa ou na firma. Não importa, toda a doação é importante. É essencial para transformar em verba”.
Diariamente são promovidos chás e jantares beneficentes, leilões de objetos
doados por celebridades, bingos, shows, campanhas televisivas e dezenas de outros
eventos em prol das organizações sociais. No entanto, para a realização de todos esses eventos e manutenção das atividades diárias das entidades, é essencial a participação dos voluntários, como afi rma Aracélia Costa, superintendente da Apae-SP, que possui 280 colaboradores: “Eles ajudam diminuindo o custo operacional da entidade social. Além disso, são multiplicadores dela na sociedade. Os voluntários formam uma força tarefa motivada e de qualidade que ajuda na solução dos problemas e a cavar oportunidades”. Ela ressalta, porém, que “deve haver equilíbrio. A entidade não pode viver só do voluntariado”.
No Hospital das Clínicas de São Paulo (HC-SP), os 350 voluntários desenvolvem
atividades variadas no atendimento dos pacientes carentes originários de todas as
partes do país. Eles ajudam em todos os setores, fazem eventos e cuidam do bazar permanente para captar recursos para a compra de tudo o que os atendidos necessitam, desde próteses mamárias até cestas básicas.
Jussara Maria Carvalho de Amorim Melo, diretora-secretária da Associação dos
Voluntários do HC-SP, destaca os desafios da atividade: “Não temos o apoio do governo nem da prefeitura. A gente luta e sempre encontra alguém que ajuda, e, mesmo com as difi culdades, é gratifi cante. O voluntariado é um hábito do coração e um dever cívico”.

Apoio dos parceiros
Fazer parcerias com empresas, movimentos sociais, entidades filantrópicas,
colaboradores voluntários e sociedade civil. Esse é um pensamento unânime entre todos os que estão envolvidos com as questões sociais mundiais. O professor de administração de negócios da Harvard Business School James E. Austin afirma em seu livro The Collaboration Challenge que “vivemos em uma era em que nenhuma organização pode ter sucesso isoladamente”. Ele sugere a Metodologia dos
7 C’s – conexão, clareza, congruência, criação, comunicação, continuidade e compromisso – como meio de assegurar cada vez mais o comprometimento do parceiro com o projeto. Para Felipe Palazzi, “a eficiência é um desafio
para as entidades. Saber utilizar os recursos para gerar resultados e tecnologia social faz com que sejam criados bons projetos e firmadas parcerias de sucesso”.
Além do apoio de agências internacionais, fundações, empresas, governo e bancos, muitas entidades estão concretizando parcerias com personalidades, como é o caso da Fundação SOS Mata Atlântica. Com o show Viva a Mata, realizado no mês de junho pela banda O Rappa na casa de shows Via Funchal, em São Paulo,
a entidade conseguiu arrecadar R$ 63 mil, que serão utilizados para o plantio de árvores na região de Resende (RJ), nas imediações do viveiro comunitário de mudas de espécies nativas da mata atlântica, como explica Adauto Basílio, diretor de captação de recursos da fundação. “Para o próximo ano, estamos prevendo um novo show com a mesma banda”, acrescenta.
No Paraná, uma parceria de sucesso já cruzou as fronteiras brasileiras com a criação do Fundo Pelé Pequeno Príncipe de Proteção à Infância (Pelé Pequeno Príncipe Child Care Endownment Fund), desenvolvido para a captação de verbas destinadas à pesquisas científicas, que beneficiarão crianças de todo o mundo, e à construção da sede do Instituto Pelé Pequeno Príncipe. Inicialmente, os estudos serão sobre câncer de córtex adrenal e transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH).
Fundado em 2005 com o apoio do próprio Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, o instituto começa agora a elaborar ações de geração de recursos. Pela internet, venderá medalhas numeradas e certificadas, confeccionadas em parceria com a Casa da Moeda do Brasil, que fazem referência a todos os gols feitos pelo
craque. Também serão vendidas 261 placas especiais que remeterão a gols escolhidos pelo atleta do século. “Cada medalha é única e serão apenas 1.281 em cada série (bronze, prata e ouro), de forma que se tornarão itens raros de
colecionador e, possivelmente, se valorizarão”, diz Luiz Fernando Custódio Filho.

Onde comercializar os produtos?
Usando a internet, participando de feiras e eventos, produzindo brindes para o setor
corporativo, divulgando serviços e produtos em lojas filantrópicas virtuais ou físicas. Enfim, as entidades sociais podem vender as suas idéias por inúmeras alternativas criativas.
Hoje, além do comércio virtual, é bastante comum que ONGs optem por comercializar seus produtos em lojas especializadas na venda de mercadorias solidárias, já espalhadas por quase todo o Brasil. Em Curitiba (PR), a Boutique
Solidária oferece confecções, acessórios, artigos de decoração, utilidades domésticas, papelaria e brinquedos feitos por organizações sociais de todas as regiões do país.
Seguindo os mesmos moldes de promover a sustentabilidade por meio do equilíbrio econômico, social e ambiental, o Ponto Solidário, com sede em São Paulo, possui lojas também em Vitória (ES) e Porto Alegre (RS). Odile Sarue, uma das coordenadoras da loja de São Paulo, destaca a importância da atividade: “A
nossa missão é fazer com que as organizações sejam aceitas comercialmente com qualidade e autenticidade. Assim, elas vão conseguir um espaço no mercado e não ficarão dependendo apenas de doações”.
Além de promover esse tipo de comércio, a Associação Mundaréu, também de
São Paulo, oferece programas de capacitação que facilitam a criação e o desenvolvimento de produtos, a coordenação da produção e a gestão administrativo-financeira de grupos de artesãos e ONGs. “A entidade tem de pensar
em transformar em produto aquilo que ela sabe fazer. Algo postiço tem pouca porcentagem de dar certo”, conta Lizete Prata. E quanto à exportação dos produtos, ressalta que “esta é a tendência. Mas o mercado externo é para
quem tem muita organização”.

Prestação de contas
De acordo com o advogado Marcos Biasioli, “não há legislação que permita a
produção e venda de produtos por entidades sociais, mas também não há legislação
que proíba tal atividade”. Ele acrescenta que “respeitadas as regulamentações específicas de cada produto, bem como as autorizações necessárias conferidas pelos órgãos do Poder Público, não há limites para o que uma entidade pode produzir”. Entretanto, “é importante lembrar que a legislação de cada estado e município prevê regras tributárias para cada fato gerador. Deve-se observar que tipo de imposto e/ou contribuição incide sobre cada operação, se é possível à entidade sem fins lucrativos se valer das imunidades ou isenções previstas
na legislação pertinente e, ainda, a quais obrigações acessórias a entidade estará sujeita em cada atividade”, diz. Ele evidencia que “o Código Civil de 2002 determina, sob pena de nulidade, que os estatutos sociais das associações devem conter as fontes de recursos para a sua manutenção”.
Com relação à prestação de contas dos recursos recebidos, as organizações sociais
podem se utilizar de várias formas. “As mais comuns são as divulgações de demonstrações contábeis, com notas explicativas, e os relatórios de atividades. Naturalmente, vem se desenvolvendo dentro das demonstrações contábeis a complementação por meio do demonstrativo de informações sociais e ambientais,
o balanço social. E as ONGs que buscam mais transparência recorrem à auditoria
independente”, explica o advogado e auditor contábil Ricardo Monello.
Segundo ele, “ainda ocorrem as visitas in loco dos interessados na verificação da
aplicação dos recursos, e dois pontos ficam claros como preocupação do parceiro ou doador: que seu recurso seja registrado e que seja corretamente aplicado. Assim, devemos enxergar na prestação de contas não mais uma burocracia ou encargo, mas uma grande oportunidade de crescimento sustentável nas organizações sociais”.