Em um esforço para aprimorar o relacionamento e a eficácia das parcerias entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil (OSC), o governo federal abriu uma consulta pública abrangente. A iniciativa visa a revisão do Decreto nº 8.726/2016, que estabelece as diretrizes e os procedimentos para tais parcerias.
No início deste ano, um Grupo de Trabalho Técnico (GTT) foi formado com a tarefa de liderar a revisão do decreto e propor alterações substanciais. Este grupo de trabalho reuniu representantes do setor público e da sociedade civil, a fim de garantir uma abordagem equilibrada e inclusiva para as mudanças propostas.
Agora, o processo evolui para a próxima etapa, onde o público em geral terá a oportunidade de contribuir com suas perspectivas e sugestões.
A consulta pública estará acessível até 20 de setembro e pode ser acessada AQUI. Para participar, basta se cadastrar no site Participa + Brasil, utilizando seu login do gov.br, e submeter as propostas.
Fonte:
Governo federal
Foto: Andrii Yalanskyi
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