A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (Sedef) do Paraná anunciou um chamamento público para implementar ações que promovam a política da criança e do adolescente no estado. As propostas devem ser apresentadas eletronicamente até o dia 8 de janeiro de 2025.
A iniciativa visa selecionar organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento e receber recursos públicos destinados à aquisição de itens de custeio e investimento para melhorar o atendimento a crianças e adolescentes.
O critério de julgamento será baseado na maior pontuação, garantindo a seleção das melhores propostas. Serão admitidas propostas com valor mínimo de R$ 100 mil e máximo de R$ 300 mil, totalizando um valor máximo disponível de R$ 100 milhões.
Disponibilidade do Edital e Apresentação de Propostas
O edital completo está disponível nos sites Desenvolvimento Social PR e CEDCA PR. As propostas devem ser submetidas eletronicamente no Sistag Social PR até 8 de janeiro de 2025.
Objetivos e Prioridades
As propostas devem contemplar pelo menos um dos Objetivos Prioritários Norteadores do Orçamento Criança e Adolescente (OCA), aprovados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PR) através da Deliberação n° 009/2024. O foco é a melhoria do atendimento às crianças e adolescentes da rede.
Cronograma
Avaliação e classificação das propostas: 13/01 a 12/02/2025
Verificação de requisitos para celebração da parceria: 07/03 a 07/04/2025
Aprovação do plano de trabalho: 08/04 a 16/05/2025
Emissão de pareceres técnicos: 19/05 a 18/06/2025
Celebração do instrumento de parceria: 19/06 a 18/08/2025
Fonte: Governo do PR
Foto: Darrinhenry / Dreamstime
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