Com a proposta de entender quais são hoje as práticas de governança mais consolidadas nas organizações da sociedade civil e também avaliar os principais desafios ainda enfrentados no setor, o Gife acaba de lançar o primeiro relatório com uma análise sobre os resultados apontados pelos Indicadores Gife de Governança até o mês de dezembro de 2016.
A ferramenta dos Indicadores foi lançada em abril de 2016 durante o Congresso Gife e busca trazer aspectos mais práticos para essa discussão dentro das organizações. Os indicadores são um instrumento de autoavaliação on-line (clique aqui para preencher) sobre o estado da arte da governança nas organizações, que tem como objetivo criar as bases para um futuro mecanismo de autorregulação do setor. O relatório completo estará disponível em breve no site do GIFE.
Não se trata, porém, de um processo de certificação ou selo de qualidade de organizações da sociedade civil e nem visa estabelecer um ranking das melhores organizações, mesmo porque as informações dos respondentes não são divulgadas.
Os indicadores foram construídos tendo como base uma ampla pesquisa bibliográfica e referências de outras experiências de indicadores no mundo, e foram validados junto a especialistas da área. Eles contemplam 10 princípios que devem guiar o trabalho de reflexão sobre governança nas organizações: autorregulação; sentido público da ação; coerência de valor; legitimidade; transparência e abertura; equidade e diversidade; accountability; dinamismo e a desburocratização; horizontalidade; e governança como sistema.
Os indicadores contam com cinco eixos – Conselho deliberativo; Controle e supervisão financeiros e econômicos; Estratégia e gestão; Políticas institucionais; Transparência e relação com partes interessadas – sendo que, para cada um deles, há diversos componentes. Ao preencherem cada um dos eixos, as organizações recebem uma nota por eixo do questionário.
Principais destaques
O primeiro relatório sobre os Indicadores Gife de Governança considera os resultados alcançados pelas 75 organizações que preencheram a ferramenta (37% associados do GIFE e 63% não associados) no cálculo da pontuação, bem como a porcentagem de organizações que responderam a cada indicador.
Segundo a análise realizada, as organizações alcançaram, em geral, altas pontuações nos indicadores: em média 106 pontos, 65% da pontuação total, sendo que 54 das respondentes obtiveram pontuações altas ou muito altas (acima de 60% da pontuação total).
O relatório apontou que as organizações cumprem mais as questões do eixo de “Controle e supervisão financeiros e econômicos”, alcançando uma pontuação média de 85%. Neste eixo, estão componentes referentes ao conselho fiscal (se há conselhos estabelecidos; se os membros têm formação ou experiência que permita o acompanhamento da execução financeira; se o órgão é independente do conselho deliberativo e da gestão executiva) e também a respeito da prestação de contas (se a organização mantém registro adequado de suas atividades financeiras e econômicas; se as demonstrações contábeis são analisadas pelo conselho fiscal e aprovadas pelo conselho deliberativo e/ou assembleia geral; e se as demonstrações contábeis são auditadas por organização independente contratada pelo conselho deliberativo).
Por outro lado, a análise apontou que as organizações cumprem menos as questões do eixo de “Políticas institucionais”, alcançando apenas 40% da pontuação máxima possível. Nesta frente, estão indicadores sobre a criação de código de conduta ou código de ética aprovado pelo conselho deliberativo; o estabelecimento no estatuto social ou outros documentos formais sobre mecanismos para resolução de conflitos de interesses, definindo procedimentos específicos; assim como a existência de um canal estabelecido para que a equipe da organização consiga acessar o conselho deliberativo para fazer possíveis denúncias.
Fonte: Gife
