O Fundo Baobá, o Fundo Brasil de Direitos Humanos e o Fundo Casa Socioambiental abriram as inscrições do Edital Quilombolas Em Defesa: Vidas, Direitos e Justiça, inciativa que objetiva promover maior aporte de recursos diretos para os povos indígenas, comunidades quilombolas e outros povos tradicionais mais vulnerabilizados pela pandemia da Covid-19.
Serão apoiadas 35 iniciativas de organizações quilombolas e cada entidade receberá um aporte financeiro da ordem de R$ 30 mil (totalizando R$ 1,05 milhão), além de assessoria e suporte técnico para o fortalecimento institucional. As organizações quilombolas selecionadas terão 12 meses para executar os seus projetos e apresentar a prestação de contas final.
A chamada é exclusiva para propostas de organizações constituídas e lideradas por quilombolas alinhadas a três eixos temáticos – Eixo 1 - Recuperação e sustentabilidade econômica nas comunidades quilombolas; Eixo 2 - Promoção da soberania e segurança alimentar nas comunidades quilombolas; Eixo 3 - Promoção da resiliência comunitária e defesa dos direitos quilombolas.
As organizações quilombolas precisam enviar, no ato da inscrição, o cartão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Ata de Posse da Diretoria e/ou Estatuto Social.
Também é necessário submeter uma Carta de Referência da Conaq ou da Coordenação de Articulação das Comunidades Rurais Quilombolas do estado onde está localizada a organização, confirmando sua história de atuação em prol dos direitos daquela comunidade e, ao mesmo tempo, atestando a importância da iniciativa proposta. Cada organização deve apresentar apenas uma proposta para o edital e escolher apenas um eixo temático.
As inscrições acontecem por meio do preenchimento do formulário on-line disponível na página do Edital, no site do Fundo Baobá.
Fonte: Fundo Baobá
Imagem: Joa Souza/Dreamstime.com
