O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Fundo Nacional sobre Mudanças Climáticas (lei nº 12.014/09). A sanção foi publicada em 10 de dezembro no Diário Oficial da União (D.O.U.) e ocorreu no momento em que representantes de diversos países discutiam as transformações do clima na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Copenhague, Dinamarca. O fundo busca assegurar recursos para projetos e ações que contribuam para a mitigação da mudança do clima e adaptação a seus efeitos. O texto da lei determina que o fundo ficará vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e será administrado por um comitê formado por representantes do governo federal e da sociedade civil. www.mma.gov.br
