A ONU lançou esta semana, com prazo para 17 de outubro de 2014, a convocatória para 2015 do Fundo Especial do Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura (OPCAT).
O Fundo aceitará solicitações destinadas a pôr em prática recomendações realizadas pelo Subcomitê para a Prevenção da Tortura (SPT) após uma visita a um Estado parte, sempre que estas recomendações estiverem em um relatório publicado, conforme o artigo 16 (2) do Protocolo Facultativo.
Os candidatos podem solicitar subsídios de até 35 mil dólares para projetos que devem ser implementados entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2015. O prazo para inscrição é 17 de outubro de 2014 (sexta-feira).
Para 2015, os seguintes países são elegíveis: Alemanha, Argentina, Benin, Brasil, Honduras, Quirguistão, Maldivas, Mali, México, Moldávia, Paraguai, Senegal e Suécia.
Todas as informações estão disponíveis em http://bit.ly/OPCAT2015
http://www.onu.org.br
