O Fundo Brasil de Direitos Humanos abriu inscrições para dois programas voltados a iniciativas que estimulem o combate à violência e a promoção e proteção dos direitos humanos. O primeiro é o Edital Anual 2017: Combate à Violência Institucional e à Discriminação, que apoiará projetos com duração máxima de 12 meses e orçamento entre R$ 20 mil e R$ 40 mil. As iniciativas devem ser realizadas, prioritariamente, por organizações, grupos ou coletivos.
O programa é voltado para ações relacionadas ao direito às cidades justas e sustentáveis; direito à livre expressão, organização e manifestação; direito à livre orientação sexual e identidade de gênero; direito à terra e ao território; direito dos povos indígenas; direitos das populações quilombolas e tradicionais; direitos socioambientais no âmbito dos megaprojetos; enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo; direito das mulheres; direito de crianças e adolescentes; direito das juventudes; enfrentamento ao racismo; e garantia do Estado de Direito e justiça criminal.
O segundo programa é o Edital Litigância Estratégica, Advocacy e Comunicação para Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, promovido em parceria com a Fundação Ford. Este apoiará 11 projetos que visem à promoção do direito à cidade; direito à terra; direito à liberdade de expressão e organização; direitos das mulheres, da população LGBTI, de crianças, adolescentes e jovens; enfrentamento ao racismo; além de projetos para a proteção de defensores e defensoras de direitos humanos.
As iniciativas devem ter orçamento de até R$ 80 mil e duração máxima de 18 meses. O foco são projetos promovidos por organizações da sociedade civil, bem como grupos universitários que estejam trabalhando em parceria com organizações, grupos e coletivos em ações de litigância estratégica que combinem também atividades de advocacy e comunicação.
Para se inscrever no Edital Anual 2017: Combate à Violência Institucional e à Discriminação, os interessados devem preencher um formulário disponível no link e enviá-lo pelo correio, junto com uma carta de recomendação assinada por outra organização (Rua Santa Isabel, 137, Conjunto 42, Vila Buarque, São Paulo, SP – CEP 01221-010). O prazo limite para a postagem é 24 de fevereiro.
Já para inscrever projetos no Edital Litigância Estratégica é preciso enviar uma proposta preliminar para o mesmo endereço acima até o dia 23 de janeiro. As propostas serão examinadas por um comitê composto por representantes do Fundo Brasil e de organizações parceiras, que selecionará os projetos para a próxima etapa. Os grupos escolhidos terão 45 dias, a partir de 6 de março, para enviar uma proposta completa, a ser analisada novamente por um comitê. As 11 propostas selecionadas serão divulgadas até 26 de maio.
Fonte: Gife
