O Fundo Brasil de Direitos Humanos lançou dois editais para apoiar projetos em todas as regiões do país. O edital anual “Combate à Violência Institucional e à Discriminação” vai apoiar projetos de até R$ 40 mil que combatam a violência institucional e a discriminação por meio de ações relacionadas às seguintes temáticas: direito a cidades justas e sustentáveis; direito à livre expressão, organização e manifestação; direito à livre orientação sexual e identidade de gênero; direito à terra e ao território; direito dos povos indígenas; direitos das populações quilombolas e tradicionais; direitos socioambientais no âmbito dos megaprojetos; enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo; direito das mulheres; direito de crianças e adolescentes; direito das juventudes; enfrentamento ao racismo; garantia do estado de direito e justiça criminal.
Em 2017 o Fundo Brasil terá um olhar especial para projetos que atuem na defesa e proteção de defensores e defensoras de direitos humanos. As propostas para o edital anual serão recebidas até o dia 24 de fevereiro de 2017. O resultado do processo de seleção será informado no site da fundação a partir do dia 30 de junho.
O edital “Litigância estratégica, advocacy e comunicação para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos” vai apoiar, em parceria com a Fundação Ford, projetos promovidos por organizações da sociedade civil, bem como organismos universitários que trabalhem em parceria com organizações, grupos e coletivos em ações de litigância estratégica que combinem também atividades de advocacy e comunicação.
Serão apoiados 11 projetos que visem à promoção do direito à cidade; direito à terra; direito à liberdade de expressão e organização; direitos das mulheres, da população LGBTI, de crianças, adolescentes e jovens; enfrentamento ao racismo, além de projetos para a proteção de defensores e defensoras de direitos humanos.
O envio das propostas preliminares para o edital “Litigância estratégica” deve ser feito até o dia 23 de janeiro de 2017. A partir do dia 6 de março as organizações pré-selecionadas serão convidadas a apresentar uma proposta completa. O resultado será divulgado até o dia 26 de maio. Os projetos selecionados recebem doação de recursos e são apoiados por meio de atividades de formação e visitas de monitoramento.
Fonte: Fundo Brasil de Direitos Humanos
