No dia 30 de setembro, terça-feira, a FEAPAES-SP irá promover a palestra “Legislação da captação e incentivos fiscais” em Presidente Prudente, com o apoio da APAE local. A capacitação será realizada pelo advogado Danilo Tiisel, especializado em legislação do Terceiro Setor, gestão e sustentabilidade.
A palestra será gratuita e acontecerá na sede da APAE das 8h30 às 17 horas. As inscrições já estão abertas no site da Federação (http://feapaesp.org.br/inscricoes.asp)
A capacitação será segmentada em dois temas principais: incentivos fiscais e legislação e tributação dos recursos captados.
No período da manhã serão tratados assuntos referentes a incentivos fiscais – o que são, como podem ajudar na captação de recursos, incentivos federais e doações, patrocínio e como demonstrar vantagens aos investidores.
No período da tarde, o palestrante irá abordar a legislação e tributação dos recursos captados – aspectos jurídicos institucionais e estatutários, aspectos tributários das atividades de mobilização de recursos; títulos e qualificações concedidos pelo Poder Público e seus benefícios à mobilização de recursos; prestação de serviços.
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