A Lei nº 12.288/2010, mais conhecida como Estatuto de Igualdade Racial, completou no dia 20 de julho 5 anos desde que foi sancionada. A lei, que prevê programas para a diminuição da discriminação racial, atingiu alguns objetivos, mas ainda deixa a desejar.
Em 2010, quando foi sancionada, muitos trechos foram alterados para que ela fosse aprovada, o que alguns representantes da causa, como frei David Santos, presidente da Educafro, apresentam ainda como um retrocesso. Um exemplo é o parágrafo que obrigava todos os programas de televisão e filmes a terem 20% de seu elenco composto de personagens negros.
Outro exemplo para a não efetividade da lei é a educação, já que, em um universo de 387,4 mil pós-graduandos, 112 mil são negros. Este cenário se repete na política e nos meios de comunicação.
Fonte: Agência Brasil
