O Conselho Nacional da Educação, por meio da resolução nº 1 de 17 de junho de 2004, institui diretrizes curriculares nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, que deverão ser incluídos nos currículos de todas as instituições de ensino, em todos os níveis e modalidades da educação brasileira.